A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil está criando conteúdos nas redes sociais para aproximar a população do trabalho realizado pelos órgãos de controle externo. A iniciativa se chama De Olho no Controle, uma série de dez vídeos educativos, apresentados por um avatar criado com inteligência artificial.
O segundo episódio explica o que é o sistema Tribunais de Contas no Brasil, que faz parte do chamado Controle Externo.
Esta forma de fiscalização é exercida pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas para inspecionar a aplicação de recursos públicos, o que inclui não só os gastos dos Poderes Executivo, Judiciário e do próprio Legislativo, mas também qualquer pessoa física ou jurídica que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre bens e valores públicos.
Ou seja, os órgãos de controle são autônomos e independentes, possuindo competências próprias.
O Sistema de Controle Externo é composto por 33 Tribunais de Contas em três níveis: o TCU fiscaliza os recursos federais, enquanto os Tribunais Estaduais e Municipais monitoram as contas públicas regionais. Alguns estados e grandes municípios, como São Paulo e Rio de Janeiro, possuem tribunais específicos devido ao volume de recursos.
Instituições como a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a Atricon, fortalecem o sistema.
Os cinco primeiros episódios da série De Olho no Controle já estão no ar. Com apoio do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, a iniciativa tem o objetivo de aproximar a população do trabalho realizado pelos órgãos de controle externo.
