“O combate à corrupção não tem protagonista, e só traz resultados quando há integração dos órgãos de controle e a participação da sociedade”. A opinião, manifestada na manhã do dia 21 de maio, em João Pessoa, é de Patrícia Souto Audi, Secretária Nacional de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Controladoria Geral da União.
A secretária falou, como palestrante do Seminário Nacional sobre Cooperação para a Prevenção e o Combate à Corrupção, sobre a Lei Anticorrupção – Lei 12.846/2013, recém regulamentada e que estabelece normas e critérios de como devem ser as relações contratuais entre os setores público e privado. O evento acontece no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado, em comemoração aos 10 anos de criação do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção. Tem o apoio da Presidência do TCE, da CGU, e demais entidades e instituições que compõem o Focco.
Durante sua exposição, e também em entrevista, ela creditou à evolução da sociedade, à atuação dos órgãos de controle e à atualização e inovações no arcabouço jurídico os avanços que se observam, hoje, no país, para a prevenção e o combate à corrupção.
REJEIÇÃO DA SOCIEDADE
A corrupção, classificada pela secretária como uma “prática corrosiva” dos recursos e do patrimônio públicos, é hoje em dia, na sua opinião, amplamente rejeitada pela sociedade, além de estar mais visível e de existirem mais instrumentos para combatê-la.
“O Brasil está enfrentando de frente este problema, e os órgãos de controle têm feito o seu papel”, declarou ao considerar impossível acabar, em definitivo, com todas as práticas corruptas na administração pública. “Até desejaríamos, como cidadãos, mas prever o fim da corrupção é o mesmo que achar que um dia terão fim todos os outros tipos de crimes”, reconheceu.
Além da mudança no comportamento dos cidadãos em relação à prática de crimes que lesam o patrimônio público, evoluiu também, na sua opinião, a postura das empresas que, agora em número razoável, estão adotando seus
Programas de Integridade, que priorizam a ética em sua atuação e criam mecanismos para minimizar os riscos de contratação com o setor público.
CRISE INCENTIVA SAÍDAS
“Esta é uma mudança saudável que percebemos ultimamente”, comentou ao admitir que a Operação Lava Jato, que investiga os atos de corrupção na Petrobrás, influencia e desafia à busca por mecanismos de controle e de punição.
Momentos de crise como o que o país passa desde essa operação e de várias outras investigações em andamento, devem ser compreendidos , na sua opinião, como “uma grande oportunidade” para que se criem instrumentos mais eficientes de prevenção e combate à corrupção. E para se criar, também, “mecanismos para minimizar riscos em contratações das empresas com o setor público”.
A secretária destacou, a propósito, que a CGU tem procurado estimular e valorizar iniciativas como essas ao instituir um Cadastro Pró ética, pelo qual, em dezembro deste ano de 2015, fornecerá um selo Pró ética às empresas que instituíram Programa de Integridade. Àquelas inscritas no cadastro que não pontuarem na avaliação da Controladoria para ganhar o selo, mesmo assim receberão o resultado da análise e orientações da CGU capazes de as ajudar a conquistar posteriormente este reconhecimento.
