A programação do segundo dia da capacitação das comissões do Marco de Medição dos Tribunais de Contas (MMD-TC), nesta quinta-feira (26), abordou temas como a metodologia a ser utilizada e os domínios A, B e C do projeto, que tratam, respectivamente, da independência, composição e organização dos órgãos de controle externo; da governança interna; e da fiscalização e auditoria. O treinamento, que ocorre na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, em formato híbrido, termina nesta sexta-feira (27). A atividade reúne cerca de 231 representantes de Tribunais de Contas (TCs).
O projeto faz parte do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), uma das principais ações da Atricon para o aprimoramento do Sistema de Controle Externo brasileiro. O QATC subdivide-se nos eixos Resoluções-Diretrizes, voltado a orientar as ações e procedimentos para uniformizar o Sistema; e o MMD-TC.
O Ciclo 2022 do Marco de Medição traz inovações, como a inclusão de indicadores específicos a respeito da pandemia de covid-19. A Fundação Vanzolini, ligada à Universidade de São Paulo (USP), é a responsável pela condução do processo de certificação da ferramenta. Ao todo, serão analisados 402 critérios em diferentes áreas.
No início da tarde, o coordenador técnico do Marco de Medição, Edilson de Sousa da Silva, apresentou os quesitos ligados à composição, à organização e ao funcionamento dos TCs. “O Manual do projeto deve ser o guia para as ações dos membros das comissões de autoavaliação, controle e garantia da qualidade. Eventuais situações não previstas no documento precisarão ser analisadas de forma pormenorizada dentro dos contextos locais”, orientou.
O domínio referente à governança interna foi detalhado pelo também coordenador técnico do MMD-TC, Jaylson Campelo; e o que trata da fiscalização e auditoria, pelo auditor do TC-DF, Luiz Genédio.
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