Representantes de diversos órgãos de segurança pública participaram, nesta segunda-feira (16), do curso de atualização em segurança institucional, com importantes especialistas do segmento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).
Idealizado pelo Gabinete Militar e pela Escola de Contas Alberto Veloso, o curso ocorreu no Auditório Ministro Elmiro Nogueira, reunindo profissionais da área de Segurança e Defesa, representados pelo efetivo do gabinete militar do TCE-PA e por policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, policiais penais, policiais rodoviários federais, policiais federais, guardas municipais, oficiais do Exército Brasileiro, oficiais da Marinha do Brasil, Servidores/oficiais de Inteligência da MPPA/ TJEPA, ABIN, além de servidores da área de inteligência do Banco Central do Brasil.
Na abertura do evento, a presidente do TCE-PA, Rosa Egídia Crispino C. Lopes, disse que a decisão de promover a capacitação “se assenta no reconhecimento da valorização do trabalho desempenhado pelos operadores de segurança pública, que possuem um papel fundamental na preservação da ordem, da paz social e na proteção das instituições e da sociedade”.
“Em tempos de desafios cada vez mais complexos, a atuação dedicada competente e ética desses profissionais é crucial para garantir a salvaguarda e bem-estar de todos posto que a segurança é a base para o exercício para todos os demais direitos”, completou a presidente.
O curso atualização em segurança institucional foi voltado para análise e conhecimento da amplitude da segurança pública/institucional no cenário contemporâneo e a participação de todos os setores de uma instituição no desenvolvimento de processos e ações relacionadas à segurança institucional, formulando propostas de soluções para a área.
A programação teve início com a palestra do major da Polícia Militar do Rio de Janeiro Leonardo Novo. Ele explanou acerca do direito e o ambiente operacional, além de pontos importantes relativos à imagem do policial como operador primário do direito, o sistema jurídico operacional, aspectos penais processuais penal e de legislações especiais aplicados à atividade policial operacional e interação entre direito e segurança pública, bem como da importância da atuação dos tribunais de contas no apoio aos órgãos de segurança pública.
A segunda palestra foi proferida pelo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Professor Rogério Greco, que abordou a origem das facções criminosas no Brasil, o Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital, a origem e a formação das milícias, a ADPF 635 do Supremo Tribunal Federal, o crescimento das facções criminosas e a integração da segurança pública como forma de combate à criminalidade.
O fortalecimento da conscientização a respeito da necessidade de adoção de medidas protetivas no âmbito do TCE-PA mostra-se fundamental para garantir a continuidade das atividades da instituição, preservando a integridade e a confidencialidade das informações, além de proteger os seus colaboradores e bens físicos. A partir de tais premissas, buscou-se no mercado palestrantes referência no tema para capacitar servidores e membros da Corte de Contas.
