“Elementos integrantes da prestação de contas de Governo” foi o tema da rodada técnica de orientação a gestores municipais promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) nesta quarta e quinta-feira (6 e 7/3), na sede da Escola de Contas e Gestão (ECG), em Niterói. O evento registrou a participação de 160 gestores de prefeituras e câmaras de vereadores fluminenses, representando 76 dos 91 municípios sob a fiscalização do tribunal.
Responsável pela análise das contas de Governo dos municípios, a Inspetoria de Exame das Administrações Financeiras (IAF), subordinada à Subsecretaria de Controle Municipal (SUM), tem verificado falhas formais relativas à documentação encaminhada pelos jurisdicionados. A principal causa do problema relaciona-se a interpretações equivocadas das deliberações do tribunal. Inspetor-geral da IAF, Sérgio Ricardo do Sacramento, destaca que o objetivo do evento foi orientar os gestores quanto ao correto preenchimento dos documentos que deverão integrar a prestação de contas da administração financeira de 2012/2013.
“É importante que os gestores saibam qual a importância do encaminhamento de todos os documentos para a análise. Ao analisarmos as prestações de contas, por vezes, constatamos que elas não incluem, por exemplo, a comprovação das fontes de recursos para abertura de créditos adicionais e de movimentação financeira do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), ou que estes documentos foram preenchidos de forma indevida”, explicou Sacramento, que ministrou a capacitação.
Os participantes da rodada técnica foram divididos em duas turmas, uma por dia, no horário das 9h às 16h: dia 6, gestores das regiões Metropolitana, Serrana e Sul fluminense; dia 7, do Norte, Noroeste e Baixada Litorânea.
Funcionária pública há 10 anos, Mailliw Thomi (foto) é secretária municipal de Planejamento de Cambuci e participou, 
pela primeira vez, de uma capacitação oferecida pela Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ. “Assumi como titular da secretaria de Planejamento no início deste ano, e estou aqui para me capacitar mais para exercer esse cargo. Quero aprender a coisa pública e também entrar em contato com o pessoal de outros municípios da minha região e os gestores da minha área”, afirmou Mailliw.
Com a experiência de ter participado de diversos cursos da ECG, incluindo a primeira turma de pós-graduação lato sensu em Gestão Pública Municipal, dirigida a servidores do quadro permanente de órgãos jurisdicionados, Marcelo Valverde Gonçalves (foto) é auditor-chefe da Prefeitura de Armação dos Búzios e assegurou sua inscrição para a rodada técnica. “Meu objetivo é conhecer as mudanças que, porventura, tenham ocorrido na documentação exigida pelo tribunal, e receber as orientações necessárias para uma boa prestação de contas”, destacou Marcelo, que é funcionário concursado da Prefeitura de Armação dos Búzios há 13 anos.
A rodada técnica foi organizada pelo Núcleo de Capacitação e Estudos Técnicos da SUM/ECG.
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