Com o objetivo de dotar os servidores da Casa de mais conhecimentos acerca da estrutura tributária municipal, o Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), por meio da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Ecojan), deu início nesta sexta, 14, ao curso de Legislação Tributária Municipal.
A capacitação, que segue até o próximo dia 18, é ministrada pelo ex-procurador-geral do município de Aracaju e professor de Direito Tributário e Direito Financeiro da Universidade Tiradentes (Unit), Luiz Carlos Oliveira de Santana.
“Trataremos dos tributos do município de Aracaju a partir da Constituição Federal, o que dá oportunidade aos servidores de conhecerem as normas de competência tributária, os princípios constitucionais tributários, as imunidades tributárias, diversas espécies de tributo e os tributos municipais em espécie”, pontuou Luiz Carlos, definindo a ação como “extremamente relevante.
Os colaboradores que participaram deste primeiro dia da capacitação mostraram-se satisfeitos com a didática proposta. ““É tudo muito interessante, o professor é muito didático. Essa capacitação é uma grande oportunidade para apreendermos conteúdos que iremos utilizar em nossa rotina de trabalho””, explicou Edmar Almeida, técnico de controle externo do TCE.
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