Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Etiqueta: Tribunais de Contas

TCE-BA é o primeiro Tribunal de Contas do país a instituir Processo Estrutural de Controle

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) tornou-se, nesta quinta-feira (20.08), o primeiro Tribunal de Contas do país a instituir formalmente o Processo Estrutural de Controle. A Resolução Normativa que cria o instrumento foi aprovada pelo Tribunal Pleno, durante a sessão plenária desta quinta-feira, e estabelece uma nova forma de atuação do controle

Atricon participa de homenagem ao ministro Jorge Messias durante evento em Teresina (PI)

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, participou, nesta terça-feira (25), da IV Conferência Diálogos com o Futuro, em Teresina (PI). Ao final do evento, o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, foi agraciado com a entrega do Colar e o Diploma do Mérito Conselheiro Jesualdo Cavalcanti,

X ENTC lança edital para apresentação de iniciativas em oficinas

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 11 de setembro e as apresentações acontecerão no dia 24 de novembro, primeiro dia do X ENTC.

Ministro Alexandre de Moraes é homenageado durante Congresso no TCM-SP

O presidente da Atricon, Edilson Silva, participou do Congresso Nacional de Direito Público, Controle Externo e Governança Pública, evento que contou com homenagem ao ministro Alexandre de Moraes.

Atricon reforça mobilização para diagnóstico sobre formação em Educação Especial Inclusiva

O prazo para preenchimento do questionário foi prorrogado até esta terça-feira, 25 de agosto de 2026.

Tribunais de Contas discutem atuação diante dos desafios da Reforma Tributária durante o 9º Conacon

A reunião integrou a programação do 9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo (Conacon) e foi conduzida pelo conselheiro Domingos Taufner, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).

Atricon participa de solenidade em comemoração aos 111 anos do TCE-BA

O presidente Edilson Silva participou de solenidade em homenagem ao 111º aniversário do TCE-BA, em Salvador.

TCE-PA e Fiepa promovem debate sobre violência contra a mulher com Luiza Brunet

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), promoveu, nesta sexta-feira, 21, o encontro “Luzes do Respeito – Uma lei, muitas vozes: um olhar sobre a violência contra a mulher”. Realizada no Auditório Albano Franco, em Belém, a programação teve como objetivo

Imprensa pernambucana repercute levantamento do TCE-PE sobre políticas para mulheres

Foi ao ar na edição desta quinta-feira (20) do telejornal NE2, da TV Globo Pernambuco, uma reportagem a respeito do levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que identificou a ausência de um plano de políticas públicas para as mulheres nos municípios pernambucanos. O Índice de Comprometimento Municipal de Proteção à Mulher

90% dos municípios de Pernambuco são reprovados na proteção à mulher, aponta índice do TCE-PE

Como estão estruturadas as políticas de proteção às mulheres nos municípios de Pernambuco? Um novo índice criado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) ajuda a responder essa pergunta e mostra, de forma individualizada, os avanços e os principais desafios de cada município no enfrentamento à violência contra a mulher. O Índice de Comprometimento Municipal de

Atricon orienta Tribunais de Contas a acompanharem cumprimento de regras sobre alimentação saudável nas escolas

Entre as medidas sugeridas estão a orientação preventiva aos gestores e às secretarias de Educação, o acompanhamento de contratos de alimentação escolar e cantinas, a verificação da oferta de opções saudáveis e a fiscalização da publicidade de alimentos ultraprocessados dirigida a crianças e adolescentes.

O novo modelo das três linhas do IIA

Fabrício Motta é conselheiro do TCM-GO Heloísa Godinho é conselheira substituta do TCE-GO