A conselheira Renata Calheiros (TCE-AL), membro titular do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), e a juíza Soraya Maranhão, presidente do Comitê Gestor Estadual pela Primeira Infância do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), se reuniram na terça-feira (18) para discutir as ações conjuntas entre ambas as entidades na condução do Pacto Estadual pela Primeira Infância em Alagoas.
Dentre os assuntos em pauta, estiveram a formação do Comitê Técnico e indicação de seus respectivos representantes e agendas de atividades. O Pacto Estadual da Primeira Infância representa um compromisso das instituições, dos três poderes, sendo um instrumento útil para efetivação máxima dos direitos das crianças de zero a seis anos, fase de extrema importância no desenvolvimento do ser humano.
“Agosto é um mês instituído por lei como um mês voltado para a primeira infância, com a promoção de ações voltadas para esse público de zero a seis anos, um período crucial no desenvolvimento do ser humano. Por isso estamos buscando implementar o pacto, visando articular novas ações e incentivar a promoção dos direitos das crianças”, destacou Soraya Maranhão.
A conselheira Renata Calheiros ressaltou ainda a importância da união de forças por todos os membros integrantes do Pacto para desenvolvimento de ações destinadas à primeira infância. “Hoje discutimos algumas ações voltadas para crianças alagoanas, com um olhar sensível do lado da Justiça, principalmente vítimas de violência. Muitas ações podem ser desenvolvidas em parceria com outras instituições e esse é o propósito do pacto, sentar todos à mesma mesa e discutir ações em comum para o desenvolvimento das nossas crianças”, reforçou a conselheira.
Após a reunião, acompanhada da juíza Soraya Maranhão, Renata Calheiros visitou o presidente do TJ-AL, o desembargador Fernando Tourinho, a quem entregou o Livro do Cria, a obra traz um relatório de gestão de 2015 a 2022 em prol da primeira infância no estado, liderado pela conselheira.
“É sempre um grande prazer poder compartilhar o Livro do Cria com pessoas que priorizam a Primeira Infância em Alagoas. Agradeço ao presidente Fernando Tourinho pela receptividade”, concluiu.
O Pacto é formado pelo TCE-AL juntamente com outras nove instituições estaduais: Tribunal de Justiça (TJ-AL), Governo de Alagoas, Assembleia Legislativa (ALE), Ministério Público (MP-AL), Defensoria Pública de Alagoas, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL), Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e a Rede da Primeira Infância de Alagoas.
Fonte: TCE-AL
