Referência internacional em auditoria ambiental, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, na manhã desta terça-feira (13), ao Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (Segam). O evento, que conta com diversos representantes de órgãos públicos de toda Amazônia Legal, tem como objetivo promover o intercâmbio e a troca de experiências entre as Cortes de Contas e demais órgãos de controle da região.
Participam do evento conselheiros, auditores e servidores de diversas corte de contas brasileiras, além de estudantes e membros do poder público da região amazônica, além dos ministros do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes e Walton Rodrigues.
Ao dar início ao seminário, a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos, ressaltou a importância do evento em reunir órgãos que, segundo ela, se fazem essenciais ao controle ambiental. “A responsabilidade deve ser de todos e todos aqui têm o interesse em construir um país onde o meio ambiente tenha um papel relevante na estratégia de desenvolvimento”, comentou.
Presente no evento, o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro João Ribeiro Nardes, parabenizou a organização do seminário e destacou trabalhos com a governança ambiental e de fronteira. “Temos auditorias de governança de fronteira que deixam claro a necessidade de que os rios que dividem as nossas fronteiras tenham políticas em conjuntos para evitar tanto problemas ambientais, quanto problemas de armas e drogas que utilizam esses rios”, pontuou o ministro.
Já o ministro Walton Rodrigues, também do TCU, apontou a ligação estreita entre o bem-estar social e o meio ambiente. “O meio ambiente no Brasil tem uma importância fundamental para o desenvolvimento do país. Os imperativos categóricos de desenvolvimento nacional nunca podem se afastar do bem-estar da população que está intimamente ligado ao meio ambiente”, comentou.
Painéis- Coordenador de projetos ambientais do TCE-AM, o conselheiro Júlio Pinheiro iniciou o ciclo de palestras e de painéis do seminário apresentando as ações ambientais desenvolvidas pela Corte de Contas amazonense. Conforme o conselheiro, as atividades se baseiam no artigo 255 da Constituição Federal, que estabelece o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e visam a prevenção antes que os danos ambientais aconteçam.
No segundo painel do dia, o vice-presidente do Tribunal de Contas de Rondônia, conselheiro Benedito Antônio Alves, o auditor de controle externo do Tribunal de Contas de Tocantins (TCE-TO), Ikaro Peres Cunha, e o analista de controle externo do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul (TCE-MS) apresentaram atividades, auditorias, pesquisas e intervenções no sentido ambiental realizadas em seus respectivos estados pelas cortes de contas estaduais.
Durante a tarde, estão sendo debatidos temas como as auditorias ambientais do Tribunal de Contas do Pará (TCE-PA), com os analistas de controle externo da Corte de Contas paraense Francimary de Souza Almeida e Bruno Lobato Cardoso; as áreas protegidas do Estado do Maranhão, sob a ótica do TCE-MA, com o conselheiro-presidente do TCE-MA, Ribamar Caldas Furtado; o meio ambiente e o controle externo no estado do Amapá, com a analista d econtrole externo do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), Dacicleide Cunha e o controle externo do TCE do Acre e as auditorias ambientais, com a auditora de controle externo do TCE-AC, Dirley Baesch.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Barroso, vai presidir a mesa final do primeiro dia de evento com o tema Ação do Ministério Público em Defesa do Meio Ambiente, que contou com nomes como o do procurador do MPC Ruy Marcelo, o procurador da república no Amazonas, Rafael Rocha e a promotora Márcia Cristina Vieira.
Segundo dia de evento
Amanhã, no segundo dia de evento, os participantes irão contar com conferências, painéis e mostras de planejamento, sustentabilidade e desenvolvimento econômico na Amazônia, com direito a nomes como o do diretor da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e presidente do TCE do Rio Grande do Norte, conselheiro Gilberto Jales e do secretário de estado de Meio Ambiente do Amazonas, Marcelo José Dutra, entre outros.
Além dos painéis, o segundo dia serão conhecidos os 25 finalistas de artigos científicos e ainda os cinco melhores. Todos os artigos serão publicado em um livro que será lançado em outubro de 2019, durante o 2º Simpósio Internacional de Gestão.
Texto: Pedro Sousa|Fotos: Ana Cláudia Jatahy
