Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE-AP: Operação Educação divulga relatório consolidado de visitas as escolas

A Operação Educação, executada pelo TCE-AP na última segunda-feira (24), divulgou o relatório consolidado quanto as visitas realizadas em 12 escolas públicas. Os dados mostram que a precariedade da rede de ensino vai muito além da sala de aula.

Segundo o relatório, 31% das escolas visitadas não têm coleta de esgoto; 8% não têm coleta de lixo.

Se um sinistro ocorresse em qualquer uma das 12 escolas visitadas, o risco de consequências mais graves seria alto: 89% sem Autorização do Corpo de Bombeiros, 86% não têm hidrantes, 44% não têm extintores, 28% dos extintores estão fora da validade, 26% possuem outras desconformidades aparentes nos equipamentos contra incêndios.

Quanto a segurança dos prédios onde as instituições de ensino funcionam, 57% estão sem câmera de segurança, e as que têm, em 8% não funcionam; 87% não têm botão de pânico ou equipamento equivalente; entre as que têm problemas na entrada da escola somam 53%.

Quanto a estrutura física das escolas, 17% possuem muro ou paredes com buracos que permitem o acesso de estranhos; 8% estão com portão vandalizado ou danificado; e 10% com controle de portaria inadequado.

Livros e computadores também são precários nas escolas. A fiscalização apontou que 63% das escolas não têm biblioteca; 63% estão sem sala de leitura; 88% sem laboratório ou sala de informática e 81% não disponibilizam equipamentos de informática para alunos.

As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

Para o presidente do TCE-AP, a evolução do ensino amapaense vai além de professores e merenda escolar. Passa por uma estrutura adequada para o bom aprendizado. Vamos continuar realizando as operações, para mostrar ao cidadão amapaense como esta sendo empregado os recursos públicos pelos gestores”, alertou.

Acesse aqui o relatório:
https://drive.google.com/file/d/1xa1T77wOyVoIGlPPyTjd74jnfMYqD_Xe/view?usp=sharing

Fonte: TCE-AP

Mais recentes

Vice-presidente Carlos Neves participa de audiência no STF sobre emendas parlamentares

STF reforça papel dos Tribunais de Contas no acompanhamento do Pena Justa

Boa prática do TCE-PA em linguagem simples é destaque no 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública

Reunião com TCE-PE inicia planejamento do V Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC)

TCE-PB realiza auditoria coordenada surpresa em 90 escolas para avaliar gestão escolar

Leia também

Vice-presidente Carlos Neves participa de audiência no STF sobre emendas parlamentares

A audiência aprofundou questões surgidas durante a tramitação da ADI 7995 antes de sua submissão ao Plenário do STF.

STF reforça papel dos Tribunais de Contas no acompanhamento do Pena Justa

Decisão do Plenário recomenda que TCU e Tribunais de Contas estaduais e do Distrito Federal incluam, em seus ciclos de fiscalização, a auditoria das metas e ações dos planos

Boa prática do TCE-PA em linguagem simples é destaque no 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública

Com o tema “Clara e linguagem simples: relato de experiência sobre a comunicação pública do TCE-PA”, a iniciativa da Assessoria de Comunicação do tribunal, foi um dos 160 trabalhos selecionados de todo país para compor os grupos de trabalho, distribuída entre artigos científicos e experiências de boas práticas aplicadas por comunicadores públicos em diversas instituições.