O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), depois de receber o Selo Diamante em Transparência Publica no IX no Encontro nacional dos Tribunais de Conas do Brasil, em Foz de Iguaçu, no dia 13 de novembro, nesta manhã (09/12), realizou Solenidade de Entrega do Certificado do Selo de Qualidade em Transparência à Instituições amapaenses . O evento ocorreu no auditório do prédio anexo 1 da Corte de Contas, e marca o resultado da avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2024.
O PNTP, liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), avalia a transparência de estados e municípios, contando com a adesão de todas as Cortes de Contas do país. Neste ano, o programa avaliou 7.370 portais, certificando 1.829 em um dos três selos de transparência.
O Amapá destaca-se com três instituições que conquistaram o Selo Diamante: o TCE-AP, o Governo do Estado do Amapá e o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), demonstrando excelência em transparência e compromisso com a gestão pública responsável.
Para o Presidente do TCE-AP, “é um evento que não apenas celebra os avanços em transparência, mas também reforça o compromisso do Estado do Amapá com a melhoria contínua em gestão pública. O TCE-AP tem orgulho de participar ativamente desse processo”.
Para o coordenador da comissão de avaliação do PNTP, no Amapá, Conselheiro Substituto Pedro Aurélio Tavares, “o que precisamos agora é dar continuidade ao trabalho iniciado, o caminho da transparência é longo e exige o empenho de todos. Precisamos continuar buscando melhorias, ampliando o acesso à informação, fortalecendo a confiança da população nas nossas instituições, e, acima de tudo, cumprindo com nossas responsabilidades e garantindo um estado mais justo, ético e transparente para todos”.
Na ocasião, o técnico de controle externo e coordenador da DAEXT, José Guedes, na explanação, ressaltou a relevância do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) como um instrumento essencial para fortalecer a transparência e a confiança da população nas instituições públicas.
O presidente do TCE -AP, Conselheiro Regildo Salomão fez a entrega do certificado e da placa, ao Governador do Estado do Amapá, Clécio Luís, que recebeu pela segunda vez o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública. Já o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Celso Ramos, foi agraciado pela primeira vez com a honraria, representando o Ministério Público do Estado do Amapá.
O evento, foi transmitido ao vivo pelo canal do youtube @Tribunal_de_Contas_Amapá.
Fonte: TCE-AP
