Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
07/06/2027 - 09/06/2027
5º Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC)
18/12/2026
Posse da nova Mesa Diretora do TCE-RN
15/02/2027
Posse da nova Mesa Diretora do TCE-SC
19/05/2027 - 21/05/2027
3º Encontro Nacional das Procuradorias, Consultorias e Assessorias Jurídicas dos Tribunais de Contas (3º Enapac), de 19 a 21/05
13/11/2026
Solenidade de Entrega do Colar do Mérito do TCE-RJ
29/11/2027 - 03/12/2027
V Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, de 29/11 a 03/12
17/05/2027 - 21/05/2027
XI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, de 17 a 21/05
07/04/2027 - 09/04/2027
2º Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas, de 07 a 09/04
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TCE-BA ministra curso de Jurisprudência e Prática sobre a Responsabilização de Agentes

Servidores do TCE participam, de 16 a 19.07, do Curso de Jurisprudência e Prática sobre a Responsabilização de Agentes perante os Tribunais de Contas.

Com carga horária de 32 horas, o curso é ministrado pelo instrutor Alexandre Xavier Valente e tem como público-alvo servidores lotados nas CCEs, na Secretaria Geral, na Assessoria Técnico-jurídica e nos gabinetes dos Conselheiros e do Ministério Público de Contas.

O principal objetivo é capacitar os servidores para que possam aplicar, com correção e clareza, a teoria na identificação das responsabilidades dos agentes jurisdicionados ao TCE, configurando a responsabilidade e analisando a cadeia de responsabilização.

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O seminário “Prevenção, proteção e cuidado: o Controle Externo no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e no enfrentamento à violência contra a mulher” foi promovido pelo Tribunal de Contas do Ceará.

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