Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
17/05/2027 - 21/05/2027
XI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, de 17 a 21/05
07/04/2027 - 09/04/2027
2º Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas, de 07 a 09/04
10/05/2027 - 12/05/2027
I Encontro Técnico da Rede InfoContas 2027, de 10 a 12/05
17/03/2027 - 19/03/2027
Treinamento nacional PNTP 2027, de 17 a 19/03
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
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TCE-BA ministra curso de Jurisprudência e Prática sobre a Responsabilização de Agentes

Servidores do TCE participam, de 16 a 19.07, do Curso de Jurisprudência e Prática sobre a Responsabilização de Agentes perante os Tribunais de Contas.

Com carga horária de 32 horas, o curso é ministrado pelo instrutor Alexandre Xavier Valente e tem como público-alvo servidores lotados nas CCEs, na Secretaria Geral, na Assessoria Técnico-jurídica e nos gabinetes dos Conselheiros e do Ministério Público de Contas.

O principal objetivo é capacitar os servidores para que possam aplicar, com correção e clareza, a teoria na identificação das responsabilidades dos agentes jurisdicionados ao TCE, configurando a responsabilidade e analisando a cadeia de responsabilização.

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Com o tema “Clara e linguagem simples: relato de experiência sobre a comunicação pública do TCE-PA”, a iniciativa da Assessoria de Comunicação do tribunal, foi um dos 160 trabalhos selecionados de todo país para compor os grupos de trabalho, distribuída entre artigos científicos e experiências de boas práticas aplicadas por comunicadores públicos em diversas instituições.