Com a presença do governador Antônio Anastasia e várias autoridades de todo o Brasil, o “Encontro Nacional sobre Transparência e Controle Social – perspectivas e desafios” foi aberto pelo Presidente do TCEMG, Conselheiro Wanderley Ávila, no final da tarde desta quarta-feira (17/10). Na quinta e sexta-feiras (18 e 19/10), o evento reúne, em tempo integral, mais de 400 participantes, entre conselheiros e presidentes de tribunais de contas brasileiros, auditores, procuradores do Ministério Público de Contas, servidores de ouvidorias públicas e representantes da sociedade civil organizada. A maior participação da sociedade no controle da gestão dos recursos públicos é um dos mais importantes temas abordados no Encontro.
Na cerimônia de abertura, o Presidente Wanderley Ávila deu ênfase ao compartilhamento de experiências possibilitado pelo Encontro e da necessidade de “se trabalhar no sentido da instrumentalização das ouvidorias, canal direto com a sociedade”. Ressaltando que, ao debater temas importantes como ética, cidadania, transparência e controle social, é propósito do Encontro disseminar o conhecimento, Ávila acrescentou: “precisamos transformar as informações de que dispomos sobre a gestão pública em conhecimento para o cidadão, pois isso promove a participação da sociedade e se traduz em transparência”.
O governador Antônio Anastasia destacou a importância do Encontro e observou que os tribunais de contas são fundamentais para se encontrar o ponto de equilíbrio entre os deveres e direitos dentro dos princípios democráticos resgatados pela Constituição de 1988, de forma a garantir que a transparência e o controle social sejam exercidos de maneira efetiva pela sociedade, e não a serviço de uma demagogia fácil que apenas objetiva criar obstáculos ao desenvolvimento das políticas públicas e às respostas concretas aos reclames da sociedade.
Ao dar as boas-vindas aos participantes, o Ouvidor do TCEMG, Conselheiro Cláudio Terrão, desejou que “possamos usufruir ao máximo dos momentos de reflexão que nos serão proporcionados, despertando em nós a consciência do papel que devemos desempenhar enquanto cidadãos ou enquanto servidores públicos, para que a transparência e o controle social sejam uma realidade em nosso país”.
Organizado pela Ouvidoria do TCEMG, pela Escola de Contas e Capacitação “Prof. Pedro Aleixo” e a Associação dos Servidores do TCEMG – Asscontas, o Encontro objetiva promover o compartilhamento de informações e novas metodologias relacionadas ao tema central e o desenvolvimento de mais ouvidorias públicas e de ações, em nível estadual e municipal, necessárias para atender, de forma efetiva, às determinações da lei de acesso à informação.
A solenidade foi encerrada com aplaudida apresentação da orquestra sinfônica participante do projeto Sinfonia Empresarial, coordenado pelo maestro Walter Lourenção, que procura relacionar arte e administração ao mostrar “as similaridades entre o desempenho de um grupo musical e o funcionamento das estruturas organizacionais”.
