Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE-GO apresenta protocolos de volta às aulas aos futuros prefeitos

Gaepe-GO vai encaminhar aos novos gestores ferramenta para facilitar elaboração de protocolos de biossegurança

As comissões de transição para as novas gestões municipais que tomarão posse no início de 2021 serão alertadas pelo Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Goiás (Gaepe-GO) quanto aos protocolos de biossegurança para o retorno das atividades presenciais nas instituições da rede pública de ensino. Em reunião realizada ontem (10/nov), as instituições que compõem o Gaepe-GO decidiram apresentar aos futuros prefeitos a ferramenta criada para facilitar a elaboração de protocolos de biossegurança para o retorno das aulas presenciais.

A ferramenta é composta por três planilhas que exibem automaticamente o nível de adesão de cada plano aos padrões sugeridos – contidos nos planos de ação do Governo Estadual e do Ministério da Educação (MEC) – permitindo que os municípios possam fazer uma autoavaliação sobre as condições exigidas para o retorno, que está disponível no site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) – arquivo (link para download). A plataforma já foi encaminhada aos gestores de educação do Estado e dos Municípios no início de novembro e agora será repassada também às comissões de transição.

O Gaepe-GO reúne representantes dos tribunais de contas do Estado (TCE-GO) e dos Municípios de Goiás (TCM-GO), do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e de diversas instituições que possuem atuação ligada à educação, sob coordenação do Instituto Articule e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).

ORIENTAÇÃO

Também visando levar informações a respeito do trabalho e dos achados do Gaepe-GO, ficou definido que será solicitado à Presidência do TCM-GO, um espaço durante o encontro virtual que será realizado com os novos prefeitos no dia 12 de janeiro. Na oportunidade, será mostrado o diagnóstico da conectividade, em que o Gaepe detectou que grande parte dos alunos e dos professores da rede de ensino pública em Goiás tem pouco ou nenhum acesso à internet.

Outra providência do Gaepe-GO para orientar a comunidade escolar foi a criação de um Guia Rápido para Comunicação durante o Ensino Remoto, elaborada pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), com produção gráfica da Dicom/TCE-GO. A cartilha vai auxiliar as escolas a aperfeiçoarem os seus processos de relacionamento e aproximação com os seus públicos diretos.

GAEPE NACIONAL

Durante a reunião, foi informado que o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa vai iniciar as tratativas para a criação do Gaepe Nacional. Goiás foi o segundo Estado brasileiro a instituir uma instância institucional para tratar do tema de Educação, logo após o de Rondônia. Também está estruturado o Gaepe de Mato Grosso do Sul.

No encontro de ontem, foram definidas também as ações prioritárias do Gaepe-GO para o início de 2021, que incluem o monitoramento do grau de implementação dos protocolos de biossegurança de retomada das aulas das redes estadual e municipais, plano de capacitação voltada aos gestores da Educação, fazer um mapeamento de como está o transporte escolar e criar serviços referenciados de saúde para as escolas.

O próximo encontro dos membros do Gaepe-GO ficou marcado para o dia 21 de janeiro de 2021.

Texto: Dicom/TCE-GO

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