Mais da metade dos municípios goianos (52%) possuem crianças em fila de espera por uma vaga em creche e 9% aguardam pela matrícula na pré-escola. O levantamento foi feito pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação de Goiás (Gaepe-GO). Ao todo, são 43.829 bebês de 0 a 3 anos e 7.708 crianças de 4 e 5 anos fora da escola.
Os dados foram declarados pelos próprios municípios, por meio de um questionário, e organizados pela equipe do Instituto Articule, com apoio do professor Miguel Rodrigues Ribeiro, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no estado (Undime-GO).
Ele destacou que 100% dos municípios goianos responderam às questões. Vários dados foram apresentados e mapeados no questionário, entre eles que 87% das creches no estado são municipais, 10% são particulares e 3% filantrópicas.
Segundo Alessandra Gotti, presidente executiva do Instituto Articule, o número de municípios com fila de espera é alto e precisa ser equacionado. “A pré-escola é obrigatória desde 2016 e é urgente incluir essas crianças. O Gaepe-GO está dialogando para apoiar os municípios nessa questão”, afirma.
Os dados demonstraram, ainda, que em 11% dos municípios o atendimento em creches não é realizado por professores. Questionados sobre os critérios para ordenar a priorização da distribuição das vagas nas creches, 56% dos municípios disseram não possuir essa estratégia.
Já sobre a existência de ferramentas para registrar e dar transparência à fila de espera, conforme previsto na Lei federal 14.685/23, 33% declararam não ter qualquer controle e 5%, não sabem se ele existe. Daqueles que realizam esse procedimento, 51% utilizam planilhas manuais e 11%, sistemas digitais. Além disso, 61% das gestões não elaboraram planos de expansão de vagas em creches para 2024.
O levantamento do Gaepe-GO apurou que há uma expectativa de aumento de 15.002 vagas em creches com a entrega de novas obras. Segundo reportado pelos municípios, há 131 obras previstas para construção de creches no estado.
Entre as várias conclusões sobre vagas em creche no estado de Goiás estão o número de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creche: 95.597. O número de vagas em creches a serem criadas com as obras previstas até 2026 é de 15.002.
Confira o levantamento na integra aqui
Sobre o Gaepe-GO
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Goiás (Gaepe-GO) é uma governança horizontal que reúne gestores dos governos estadual e municipais, órgãos de controle, sistema de Justiça e sociedade civil. Instalado em julho de 2020 para combater os reflexos da pandemia de covid-19 na Educação, passou a ser permanente e tratar também de desafios estruturantes do setor. A iniciativa é coordenada pelo Instituto Articule e tem apoio operacional do TCE-GO e do TCM-GO e conta com a cooperação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).
Texto: Assessoria de Imprensa do Instituto Articule/Leonardo Rocha
Ilustração: Anderson Castro
Fonte: TCE-GO
