O Comitê Goiano do Pacto da Primeira Infância vai realizar a entrega de prêmios aos municípios goianos melhor classificados no Prêmio Pacto pela Primeira Infância, edição 2022. A solenidade será nesta quinta-feira (1º/ago), às 14h, na sala Selva Cavalcanti, situada na sede do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO).
O prêmio destina-se a destacar os municípios que desenvolverem ações de acordo com os critérios expostos no edital do certame, instituindo comitês locais da primeira infância e contribuindo para o alcance dos indicadores que estão disponíveis no site do TCE-GO. O objetivo é materializar a prioridade dada pela Constituição Federal à infância, reforçando o compromisso dos municípios goianos com a primeira infância, período que vai de zero a seis anos de vida. Inclui-se a gestação como uma fase de extrema importância na vida do ser humano.
A competição é fruto das ações do Comitê Goiano pela Primeira Infância, criado com a finalidade de implementar o Pacto Nacional Pela Primeira Infância, instituído em abril de 2022 em Goiás. É integrado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), Poder Executivo do Estado de Goiás, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), Prefeitura de Goiânia, Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), Arquidiocese Metropolitana de Goiânia e Organização das Voluntárias de Goiás (OVG).
Fonte: TCE-GO
