Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul apreciaram e votaram,no período de 13 a 16 deste mês de abril, um total de 52 processos. Os pareceres foram dados por meio das sessões das Câmaras e do Tribunal Pleno. Todas de maneira virtual, um formato já oficializado pela Corte de Contas desde o ano passado para otimizar o andamento dos processos e que, ao mesmo tempo, consolida um alinhamento às recomendações da área da saúde para a realidade atual em conseqüência da pandemia gerada pelo covid-19.
Primeira Câmara
Fazem parte da Primeira Câmara os conselheiros Marcio Monteiro, presidente da sessão, Waldir Neves e Flávio Kayatt.
A sessão da Primeira Câmara Virtual teve em pauta 15 processos, e destes o conselheiro Flávio Kayatt relatou cinco: TC/13389/2016, TC/13986/2017, TC/19928/2017, TC/22709/2017 e o TC/4084/2018.
Ao conselheiro Waldir Neves coube relatar também cinco processos. O TC/5188/2016, TC/19473/2017, TC/22231/2017, TC/4561/2018 e o TC/12438/2018.
A cargo da relatoria do conselheiro Marcio Monteiro ficaram outros cinco processos: TC/1663/2013, TC/16671/2015, TC/8976/2014, TC/9887/2015 e TC/13659/2016.
Segunda Câmara
Pela Segunda Câmara participaram os conselheiros, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo e Jerson Domingos, que presidiu a sessão virtual. O procurador-geral adjunto, José Aêdo Camilo, participou de ambas as sessões apresentando os pareceres do Ministério Público de Contas.
Na sessão virtual coube aos conselheiros relatarem 22 processos. Desse total,12 ficaram para o conselheiro Osmar Jeronymo. Os TC/12784/2018, TC/992/2018, TC/13517/2018, TC/5996/2019, TC/6247/2019, TC/10/2018, TC/7272/2018, TC/11659/2018, TC/19553/2017, TC/11545/2018, TC/15098/2014 e o TC/15767/2016.
O conselheiro Ronaldo Chadid relatou sete processos, são eles: TC/10288/2014, TC/6175/2015, TC/12469/2015, TC/11044/2017, TC/13850/2017, TC/4715/2019, e TC/6809/2019.
Ao conselheiro Jerson Domingos coube relatar três processos: TC/10302/2014, TC/11636/2015 e o TC/10789/2018.
Pleno
Da sessão, também em formato virtual, participaram, o presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, os conselheiros Waldir Neves, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. O procurador-geral do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou da sessão proferindo seus pareceres.
O presidente Iran Coelho das Neves comandou a sessão do Pleno Virtual que teve um total de 15 processos relatados pelos conselheiros.
O conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos. TC/119209/2012, TC/5281/2013, TC/5720/2016, TC/11815/2016 e o TC/15774/2016.
A cargo do conselheiro Ronaldo Chadid ficaram dois processos: O TC/6538/2016 e o TC/15800/2013/001.
O conselheiro Osmar Jeronymo relatou um processo, o TC/2634/2018.
Sob a relatoria do conselheiro Jerson Domingos ficaram três processos. O TC/3433/2006/001, TC/14430/2013/001 e o TC/9124/2018.
O conselheiro Marcio Monteiro também relatou três processos no Pleno Virtual. O TC/1877/2017, TC/8676/2013 e TC/14288/2014.
A cargo do conselheiro Flávio Kayatt ficou um processo, o TC/06846/2017.
Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com recurso ordinário e/ou pedidos de revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no diário oficial eletrônico do TCE.
Olga Mongenot
