20/04/2020

O Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) lançam, nesta segunda-feira (20), uma iniciativa destinada a minimizar os impactos no ensino provocados pelas ações de enfrentamento à covid-19. O projeto “A Educação não pode esperar” oferece recomendações e sugestões aos Tribunais de Contas brasileiros para apoiar a atuação dos gestores e dos profissionais da educação.

Os Tribunais de Contas (TCE-AM) e de Justiça do Amazonas (TJAM), a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) e os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado (MPE-AM) criaram…

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou diligência para saber quais providências o Governo do Estado vai adotar quanto à contratação emergencial para implantação e gestão de um hospital de campanha para pacientes com Covid-19. A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) deve informar e comprovar, no prazo de cinco dias, a decisão oficial acerca da continuidade ou desistência do projeto inicial de montar a estrutura no estádio Arena das Dunas.

O primeiro hospital de campanha de Fortaleza, montado exclusivamente para receber pacientes com o Coronavírus, abriu as portas neste sábado (18/4), antes das internações, para que os órgãos de controle pudessem acompanhar os trabalhos de instalação das primeiras unidades, e de ampliação de novos leitos (segunda fase). Localizado no Estádio Presidente Vargas, a unidade contará com 204 leitos, num primeiro momento, chegando a 336 até o próximo mês.

Nesse período de pandemia causada pelo novo Coronavírus, a recomendação das autoridades sanitárias é não sair de casa. Para colaborar com as medidas preventivas, o Instituto Plácido Castelo está promovendo as capacitações exclusivamente de forma virtual.

Tribunal de Contas do Ceará, Tribunal de Contas da União (TCU/Secex-CE) e Controladoria Geral da União no Estado (CGU-CE). Os três órgãos de controle, que já são parceiros…

As medidas estão descritas na Portaria n. 50 publicada, publicada nesta sexta-feira 17 de abril, em edição extraormdinária de numero 2431 do Diário Oficial Edição do Tribunal de…

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul apreciaram e votaram,no período de 13 a 16 deste mês de abril, um total de 52 processos. Os pareceres foram dados por meio das sessões das Câmaras e do Tribunal Pleno. Todas de maneira virtual, um formato já oficializado pela Corte de Contas desde o ano passado para otimizar o andamento dos processos e que, ao mesmo tempo, consolida um alinhamento às recomendações da área da saúde para a realidade atual em conseqüência da pandemia gerada pelo covid-19.

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a prorrogação da suspensão das atividades presenciais na Corte de Contas por mais 15 dias devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).