Ao dar início a mais uma etapa da Jornada Científica, nesta segunda-feira (21/09), no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande (MS), com palestra sobre o tema “Ética e Cidadania”, os presidentes das Cortes de Contas do MS, conselheiro Waldir Neves e do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Sebastião Elvecio (TCE-MG), e ainda, a diretora da Escoex, conselheira Marisa Serrano, defenderam a maior participação da sociedade e comprometimento no controle das contas públicas, como forma de contribuir na melhoria da qualidade dos serviços, e aplicação dos recursos públicos, além de combater a corrupção.
Ambos, Waldir Neves e Sebastião Helvecio Ramos de Castro em seus discursos afirmaram que “a população está cansada de atos de corrupção, desvio de recursos ou mesmo, a má aplicação do dinheiro público”. Helvecio citou como “fundamental e importante o papel do Ministério Público, bem como, dos 34 Tribunais de Contas do País, que hoje buscam não só o controle das contas públicas, mas a qualidade nos investimentos e prestação dos serviços públicos”.
O presidente do IRB também destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido na gestão do presidente Waldir neves, com a participação do seu vice-presidente, conselheiro Ronaldo Chadid, com grande contribuição para o País, através do seu trabalho acadêmico e transformador, importante para a efetividade do controle do serviço público, e da conselheira e presidente da Escoex, Marisa Serrano pelo seu espírito pedagógico, incentivando maior capacitação e mudança de comportamento, na busca da qualidade dos serviços a sociedade, agindo preventivamente.
Segundo a conselheira e diretora da Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas de MS, Marisa Serrano “ao defendermos a maior participação e comprometimento da sociedade no controle das contas públicas, exigindo os seus direitos a educação, saúde e segurança, entre outros, estamos querendo fortalecer e estimular a política de inclusão, onde todos saem ganhando”, destacou.
Com a presença de aproximadamente 60 participantes (presencial) a palestra Ética e Cidadania, que abordou a formação do cidadão e a ética na Administração Pública, com Herbert Covre Lino Simão, foi gravada na íntegra e será disponibilizada no site do IRB. O debate teve como mediador o jornalista e escritor Dante Filho. O palestrante é auditor Estadual de Controle Externo e Chefe do Setor de Acórdãos do TCE-MS; professor de Filosofia do Direito e Direito Constitucional da ESMAGIS – Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul; cursou o Mestrado em Filosofia do Direito e do Estado na PUC-SP.
De acordo com Herbert Simão, “o cidadão forjado na ética; é o cidadão que tem direito a ter direitos, e mais: além da sua vida privada, particular, participa na esfera pública da sociedade, com a apresentação de suas demandas perante o Poder Público e vê atendidas as suas reivindicações pela Administração Pública”.
Ao final de sua palestra, ele conclui que é a sociedade e os agentes públicos compromissados mediante a cidadania, em busca de uma governança ética do País, pois: “Não satisfaz aos anseios da nação a atuação do Estado de modo compatível com a mera ordem legal. É preciso muito mais. É preciso que a administração da coisa pública dê-se de acordo com os princípios que levam à valorização da dignidade humana, ao respeito à cidadania e à construção de uma sociedade mais justa. Deve, portanto, o gestor público buscar atender aos interesses da comunidade que representa, de acordo com os valores vigentes na mesma, pautados em princípios éticos”.
