O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) realizará no dia 04 de setembro o evento “Governança Pública para o Desenvolvimento Nacional Sustentável” (Edição Mato Grosso do Sul). Será uma tarde, onde os representantes de prefeituras, câmaras e autarquias tratarão de assuntos como Lei da Transparência e Governança Pública.
O evento é parte do trabalho do Tribunal de Contas da União (TCU), juntamente com o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e com as demais Corte de Contas do país, para obter e sistematizar informações sobre a governança pública e a governança e gestão de aquisições nas esferas estaduais e municipais.
O levantamento dessas informações será realizado por meio de questionários eletrônicos que serão encaminhados para os representantes dos órgãos jurisdicionados. Para que as informações colhidas sejam as mais fidedignas possíveis, os responsáveis pela pesquisa elaboraram dois tipos de questionário. Municípios com menos de 100 mil habitantes responderão um questionário simplificado e os municípios com habitantes entre 100 mil e um milhão o questionário a ser respondido é o completo.
Com o intuito de orientar os jurisdicionados para o preenchimento da pesquisa, o TCE-MS promoverá as palestras “Lei da Transparência”, “Governança em Organizações Públicas”, “Levantamento de Governança Pública Nacional – Aspectos Técnicos e Operacionais” e reservará durante o evento horário para demais orientações, conforme o programa abaixo.
Programação do Evento:
12:30 – Credenciamento
13:00 – Abertura pelo Presidente do TCE/MS, Cícero Antonio de Souza
13:30 – Palestra: Lei da Transparência, Cons. Marco Peixoto TCE/RS, Presidente da Associação de Entidades Oficiais Superiores de Controle Público do Mercosul – ASUR/ASUL
14:20 – Governança em Organizações Públicas, Dirk Schwenkow
15:15 – Coffee Break
15:30 – Levantamento de Governança Pública Nacional – Aspectos Técnicos e Operacionais, Carlos Renato Braga, TCU
17:00 – Orientações para participação nos trabalhos, Carlos Renato Braga, TCU
18:00 – Encerramento
Fonte: Ascom TCE-MS (Laís Latta)
