O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, José Carlos Novelli, recebeu o Comitê Gestor da Associação dos Membros do Tribunal de Contas do Brasil (Atricon) na manhã desta segunda-feira (2/9). A visita tem por objetivo avaliar os itens e critérios de qualidade e agilidade do controle externo e ocorre entre os dias 2 e 3/9. Sobre a iniciativa de avaliação nacional, Novelli afirmou que “os Tribunais de Contas, com o apoio da Atricon, estão trilhando um caminho bem sucedido e sem volta que é da busca pela excelência”.
Além do TCE-MT, outros 25 Tribunais de Contas aderiram ao regulamento de avaliação de Qualidade e Agilidade estabelecido no Regulamento Atricon 1/2013 que busca apurar, de forma aprofundada, se os órgãos de controle externo atendem aos anseios da sociedade. Em Mato Grosso, as unidades técnicas do Tribunal de Contas já iniciaram a avaliação uma semana antes, respondendo o questionário prévio.
O presidente da Atricon e conselheiro do TCE-MT, Antonio Joaquim, destacou a que “o fato de tantos órgãos aderirem voluntariamente à auto avaliação demostra a maturidade e o comprometimento com o desenvolvimento da Democracia, o que só é possível quando se tem práticas de cidadania”. Nesse sentido, o conselheiro substituto do Piauí, Joílson Campelo explicou que a partir da tabulação dos dados coletados em todo o país, a Atricon pretende traçar metas dentro do planejamento da instituição. “Queremos auxiliar os Tribunais a desenvolverem boas práticas, tendo como parâmetro as experiências bem sucedidas e, em Mato Grosso, encontramos um órgão precursor de uma série de inovações”, finalizou.
O conselheiro Valter Albano falou do processo pelo qual o TCE-MT tem passado nos últimos 10 anos. “Para alcançarmos bons resultados, o percurso teve início com a adesão ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, o Gespública que inaugurou a efetivação da cultura do planejamento. Assim, fizemos o dever de casa, foi possível a elaboração do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado, o PDI, que busca a transferência do conhecimento, tecnologia e boas práticas de gestão a todos os fiscalizados”, afirmou.
Entre os itens avaliados consta a adequação do órgão aos preceitos da Constituição Federal. Desse modo, o procurador do Ministério Público de Contas, Alisson Alencar, destacou que, desde que foi implementado o MPC em 2009, as sucessivas gestões do TCE-MT se empenharam em garantir a atuação da unidade com o devido rigor técnico e autonomia em seus pareceres. “O resultado disso é visível na qualidade dos julgamentos e no enriquecimento dos debates e nisso todos ganham, procuradores e conselheiros trabalham de modo organizado e a sociedade ganha em melhorias de serviços”, disse Alencar.
A etapa inicial da avaliação começou com a resposta ao questionário prévio com 133 quesitos, inseridos em 88 perguntas. Os resultados da avaliação serão anunciados durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, de 3 a 6 de dezembro, em Vitória (ES).
