Vereadores do município mato-grossense de Juína e mais oito municípios da região Noroeste do Estado participam nesta quarta-feira (05.04) do Programa Democracia Ativa, do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O programa tem por objetivo capacitar os parlamentares sobre o papel do vereador não apenas como legislador, mas também como controlador externo. O Democracia Ativa abre o ciclo de capacitações que o TCE-MT realiza no município até o dia 7, no auditório do Sicredi. À noite ocorre o Consciência Cidadã, voltado para a sociedade, e, na quinta e sexta-feira, o Gestão Eficaz, com foco nos servidores e gestores do Executivo.
A abertura do evento foi feita pelo juiz diretor do Foro da Comarca de Juína, Raul Lara Leite, que falou sobre Infância e Juventude. O magistrado esclareceu vereadores sobre os artigos mais importantes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ressaltou ainda a prioridade estabelecida às crianças e adolescentes pela Constituição de 1988 e a responsabilidade que os vereadores têm de garantir que esses direitos sejam respeitados e preservados.
Ainda no período da manhã, o conselheiro substituto Ronaldo Ribeiro fez uma palestra sobre orçamento público e explicou aos vereadores sobre as peças orçamentárias que os parlamentares devem analisar a curto e médio prazo, como PPA, LOA e LDO. Ele destacou que a discussão nesse momento de início de legislatura é ainda mais importante, porque os vereadores podem acompanhar o orçamento desde a sua elaboração, realizar audiências públicas, e modificar aquela peça orçamentária, acrescentar ou cortar despesa, de acordo com suas prerrogativas e obrigações.
O conselheiro substituto destacou outras dificuldades desse momento, como a renovação média de dois terços das Câmaras Municipais, conforme dados do TSE, o que resulta em um grande número de parlamentares inexperientes, que precisam de capacitação. Também, no caso do polo de Juína, a distância entre os municípios da região e a dificuldade de deslocamento. “Nós conhecemos as dificuldades e por isso é importante o Tribunal vir ao interior, conhecer a realidade desses municípios”, observou.
O presidente da Câmara de Juína, o vereador de segundo mandato, Sandro Cândido da Silva, ressaltou a importância do trabalho do Tribunal de Contas para aprimorar o trabalho dos vereadores do interior e deu um destaque para as ferramentas disponibilizadas pelo Tribunal. Ele contou que já participou de outras capacitações promovidas pelo TCE-MT e considera o órgão como uma escola, que trouxe a ele um grande aprendizado para a vida pública.
Quarenta e cinco vereadores de nove municípios participaram do evento. São eles: Aripuanã, Brasnorte, Castanheira, Colniza, Cotriguaçú, Juara, Juína, Juruena e Novo Horizonte do Norte.
