Combater a evasão escolar e traçar um panorama do abandono das salas de aula. Esta é a função da Busca Ativa Escolar. Por meio da plataforma, criada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) criou uma nota técnica que norteará as estratégias de resgate e inclusão de milhares de estudantes no estado. A iniciativa será oficialmente lançada às 9h desta quarta-feira (21).
Em evento online, promovido pela Escola Superior de Contas, serão apresentadas medidas para estimular ações para melhoria dos indicadores de acesso e de permanência de crianças e adolescentes nas salas de aula. A proposta é que, até setembro, todos os municípios de Mato Grosso estejam inscritos na Busca Ativa Escolar. Hoje, a adesão não chega a 20%.
Além de representantes do TCE-MT e da Unicef, participarão da live membros do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O encontro, em formato híbrido, será transmitido pelo Canal do TCE-MT no YouTube.
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A ação conta com o suporte do conselheiro Antonio Joaquim, relator das contas anuais de gestão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), e é coordenada pela Secretaria de Controle Externo (Secex) de Educação e Segurança, com apoio Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) e da Escola Superior de Contas.
Vale destacar que, a informação técnica que serviu como subsídio para ação, tem como base as boas práticas adotadas no desenvolvimento da proposta no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e no Ministério Público Estadual de Rondônia (MPE-RO).
Com a aprovação da nota, na última semana, iniciam-se três frentes de ação: a primeira contempla ações de mobilização inicial e de engajamento; a segunda incluiu ações de controle para monitorar as estratégias e a terceira frente diz respeito à realização contínua de capacitações, visando direcionar a administração pública à melhora de sua capacidade técnica e financeira em prol da busca ativa escolar.
Busca Ativa Escolar
A Busca Ativa Escolar disponibiliza dados sobre a exclusão e o abandono escolares no Brasil, nas cinco regiões, nos estados e nos municípios. Fornece, ainda, dados sobre situação de adesão e de implementação da estratégia em todo o país. A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.
Nesta cadeia, cada secretaria e profissional tem um papel específico e todo o processo é acompanhado pela ferramenta tecnológica, que funciona como um grande banco de dados que facilita a comunicação entre as áreas, armazena dados importantes sobre cada caso acompanhado e apoia na gestão das informações sobre a situação da criança e do adolescente no município e/ou estado.
A ferramenta foi desenvolvida pelo Unicef, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
SECOMTCE-MT
