TCE-PB: Focco e Soma Brasil lançam campanhas pela transparência e qualidade do voto

O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, sob gestão do Tribunal de Contas da Paraíba, coordenado pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, em parceria com o Instituo Soma Brasil, lança nesta quinta-feira, dia 18, a campanha ‘Carta Compromisso com a Transparência Pública e Acesso à Informação’. A solenidade acontece às 14h00, no auditório a seccional paraibana da OAB, no centro da Capital.
Haverá o lançamento simultâneo de campanha, que tem como slogan “Tenha FOCCO na qualidade do seu voto”, através da qual o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção busca conscientizar o eleitorado paraibano para a importância de uma escolha criteriosa daquele que, se eleito, se incumbirá da imperiosa missão de gerir os recursos e as políticas públicas.
De acordo com o conselheiro André Carlo, estão sendo chamados a endossar a ‘Carta Compromisso com a Transparência Pública e Acesso à Informação’, preferencialmente, os concorrentes ao Governo da Paraíba nas eleições de 2014. Ao assinar o documento, o candidato se compromete com o aperfeiçoamento e a criação de mecanismos para a Transparência Pública e o Acesso à Informação.
A campanha é extensiva aos demais candidatos. Conforme explicou o conselheiro André Carlo, mesmo em cargos legislativos, o agente político pode contribuir com a facilitação do acesso à informação e para a melhoria da transparência da gestão pública.
A ‘Carta Compromisso com a Transparência Pública e Acesso à Informação’, inclui, entre suas metas, a implantação de um Conselho Estadual de Transparência. A atualização do Portal da Transparência é outro quesito, incluído no documento. O propósito desse item é, inclusive, alertar aos gestores públicos em geral, para a necessidade de cumprimento dos dispositivos legais e, ainda, contribuir para a uma elevação dos índices de transparência.
De acordo com o último Relatório de Avaliação dos Portais da Transparência, apresentado à sociedade paraibana, no último dia 5, dos 223 municípios da Paraíba, apenas Tenório atingiu uma nota razoável: 7,31.
Apoio – A iniciativa conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-PB; do Instituto de Desenvolvimento da Paraíba – IDEP/UFPB; e do Movimento João Pessoa que Queremos – JPqQ.
Fonte: Ascom TCE-PB (Ridismar Moraes)