“Um momento histórico para a gestão pública em um Tribunal que faz história desde 2002 após o lançamento do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, o Sagres, hoje com modelo adotado em oito Estados brasileiros”.
Com essa observação o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, abriu o encontro com prefeitos e quadros técnicos municipais para treinamento sobre o “Sagres Diário”, na manhã desta quarta-feira (17), no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna.
“Considero o dia de hoje tão importante quanto o do lançamento do Sagres, há 15 anos, pois damos, agora, o passo que nos permitirá o acompanhamento diário de atos, receitas e gastos públicos de extremo interesse da sociedade, a exemplo daqueles atinentes à saúde, à educação ou à previdência”, disse ele à plateia que superlotou o Auditório Celso Furtado, pertencente ao TCE.
A todos o conselheiro André Carlo fez ver que a atualização diária do Sagres ampara-se em três pilares básicos e de igual importância: o da orientação aos gestores, o da fiscalização e o do controle social. No primeiro caso, aconselhou que prefeitos e assessores façam uso largo do “Sagres Painéis”, ferramenta por cujo meio eles poderão acompanhar despesas de toda ordem e o comportamento dos diversos setores da administração municipal, a tempo da correção de rumos, quando isso for necessário.
“A transparência é o melhor e o mais seguro caminho para a gestão dos seus municípios. Neste sentido, tenham sempre no Tribunal de Contas um parceiro fiel e constante”, concluiu.
As orientações aos participantes do encontro – em meio aos quais contadores a serviço das Prefeituras – foram prestadas, em seguida, por equipe técnica do TCE formada pelos auditores de contas públicas Ed Wilson Santana, Severino Claudino, Marcos Uchoa e Rafael Chiappetta.
REPETIÇÃO – O encontro será repetido, nesta terça-feira (18), para representações das Câmaras de Vereadores e, na quarta-feira (19), para organismos vinculados ao Governo Estadual, sempre das 9h às 12h.
O propósito, em todos esses casos, é promover a atualização constante e ininterrupta do Sagres, conforme termos da Resolução Normativa nº 05/2017, aprovada na sessão plenária que a Corte realizou no último dia 29.
Assim, as informações e documentos relacionados aos atos, receitas e gastos dos entes jurisdicionados terão encaminhamento eletrônico ao TCE, por meio do “Sagres Captura”, até 24 horas do primeiro dia útil subsequente à data do registro contábil. Os dados então enviados vão compor o balancete correspondente ao mês de competência de cada informação.
