O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba já apreciou no exercício as contas de 159 prefeituras municipais até a última sessão do Tribunal Pleno, levando-se em conta a existência de 223 municípios na Paraíba. O quadro demonstra que a meta do ano deverá ser ultrapassada e a previsão é de que haverá redução dos estoques e atualização dos julgamentos. Até essa data, já foram julgadas as contas de 103 Câmaras Municipais, sendo 55 relativas ao exercício de 2020.
Apesar das dificuldades e dos transtornos resultados do período de pandemia, desde março do ano passado, o Tribunal de Contas da Paraíba manteve suas atividades fins e administrativas em condições satisfatórias, mesmo com a adoção de várias medidas sanitárias restritivas. O regime de teletrabalho, em algumas situações de forma híbrida, refletiu efeitos positivos, tanto que várias metas de produtividade foram atingidas.
Esse quadro foi apresentado pelo presidente da Corte, conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Ele mostrou aos demais membros do colegiado, em sessão do Tribunal Pleno, que o TCE fechou o primeiro semestre com o encaminhamento de todos os processos de prestações de contas municipais de 2020 devidamente instruídos, ou seja, já na fase de análises pelos relatores e emissão de pareceres pelos representantes do Ministério Público de Contas.
Essa situação, segundo o conselheiro, denota que em pouco tempo, o TCE iniciará a apreciação dos processos de contas das prefeituras municipais referentes ao exercício passado, um avanço importante, e fundamental, já que a Corte de forma eficiente e, mesmo diante da situação sanitária, estará apreciando as contas dos respectivos prefeitos, já no exercício seguinte.
Nos últimos anos o Tribunal de Contas vem aprimorando o processo de análise das contas, mais precisamente com a adoção do processo de acompanhamento da gestão, em tempo real, e elaboração de relatórios prévios, o que permitiu a emissão de alertas e regularização de inconformidades. Essa nova realidade ampliou a transparência das contas públicas e melhoria na qualidade das prestações de contas.
Ascom – TCE/PB
