Evento antecede o Simpósio Nacional de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, dias 12 e 13, também no Centro Cultural Ariano Suassuna
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza no próximo dia 11, das 8h às 18h, o II Fórum de Prefeitos da Paraíba. O evento acontecerá no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, do TCE-PB, antecedendo ao Simpósio Nacional de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, promovido nos dias 12 e 13 pelo Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba – CRC.
O Fórum é direcionado a prefeitos e presidentes de câmaras municipais; e seu acesso, gratuito, é também aberto à participação do público interessado na temática das palestras. Começa às 8h com a apresentação do Coral do TCE, seguida dos pronunciamentos de boas vindas do presidente da Corte e do representante do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, destaca a importância da parceria firmada com o CRC para integrar a segunda edição do fórum de prefeitos ao simpósio nacional. “É uma ótima oportunidade de valorizar os debates em torno de temas atuais, relevantes e comuns a todos” disse.
ESTANDES – Durante o Forum auditores e técnicos do TCE – de sua Assessoria Técnica, Ouvidoria e Auditoria – estarão em cinco estandes, no próprio Centro Cultural, para responder a consultas e questionamentos de gestores em último ano de mandato sobre precauções e restrições nas áreas de licitações, pessoal e obras. Haverá, a cargo da Assessoria Técnica (Astec), um painel para divulgação do novo sistema eletrônico do Tribunal.
PALESTRAS – As palestras do fórum começam às 9h da quarta-feira (11) com o Auditor de Contas Públicas Josedilton Alves Diniz falando sobre o tema: “Controle Interno Municipal: Identificando os problemas e apontando soluções”.
Em seguida, às 9:30h, o Chefe da Controladoria Geral da União – CGU, Gabriel Aragão Wright, e o auditor de Rodrigo Paiva, também da CGU, falarão sobre “Rede de Controle Interno para o Fortalecimento de Entres Municipais”.
CARTILHAS – Ainda no período da manhã, haverá o lançamento da “Cartilha de Orientação Sobre Controle Interno nos Entes Municipais”, destinada a todos os gestores públicos municipais, apresentada pela equipe de Controle Interno do TCE/PB, Flávio Roberto Gondim e Margildo de Lacerda Dantas.
A programação da manhã encerra com a palestra “Estruturando o Controle Interno Municipal”, proferida pela auditora da CGE, Rossana Guerra.
As atividades começam no período da tarde, a partir das 14h, com a apresentação da cartilha “Transição/Final de Mandato – Cuidados e Procedimentos”, destinada a todos os prefeitos municipais, exposta pela Auditora do TCE-PB, Fabiana Lusia C. Ramalho de Miranda.
Às 15h, o advogado Raoni Lacerda Vita, vice-presidente da OAB, falará sobre a nova “Legislação Eleitoral- Restrições e Recomendações aos Gestores Paraibanos”. O primeiro dia do evento encerra com a palestra “Compliance Eleitoral e Propaganda na Internet”, a ser proferida às 15: 30h pelo professor Gustavo Rabay Guerra.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet, no portal do TCE, página da Ecosil diretamente neste link: https://www.doity.com.br/
PROGRAMAÇÃO:
Horário – 8h00 às 9h: Pronunciamentos TCE-PB e CRC-PB
Apresentação do Coral do Tribunal de Contas;
Horário – 9h00 às 9h30: PALESTRA: “CONTROLE INTERNO
MUNICIPAL: IDENTIFICANDO OS PROBLEMAS E APONTANDO SOLUÇÕES”,
proferida pelo Auditor de Contas Públicas do TCE-PB, Prof. Dr. JOSEDILTON ALVES DINIZ;
Horário – 9h30 às 10h10: PALESTRA: “REDE DE CONTROLE INTERNO
PARA O FORTALECIMENTO DE ENTES MUNICIPAIS”, proferida por GABRIEL ARAGÃO WRIGHT E RODRIGO PAIVA (da ControladoriaRegional da União na Paraíba – CGU/PB).
Horário – 10h20 às 11h00: Lançamento da CARTILHA DE ORIENTAÇÃO
SOBRE CONTROLE INTERNO NOS ENTES MUNICIPAIS, destinada a todos os Prefeitos/Gestores. (Exposição pelos AACPs FLÁVIO ROBERTO
GONDIM VITAL e MARGILDO DE LACERDA DANTAS (Equipe de Controle Interno TCE/PB);
Horário – 11h00 às 12h00: PALESTRA: “ESTRUTURANDO O CONTROLE INTERNO MUNICIPAL”, proferida pela Prof. Dra. ROSSANA
GUERRA (Auditora da CGE);
Horário – 14h00: Lançamento da CARTILHA TRANSIÇÃO/FINAL DE MANDATO – CUIDADOS E PROCEDIMENTOS, destinados a todos os
Prefeitos Municipais. Pela Auditora de Contas Públicas do TCE-PB, FABIANA LUSIA C. RAMALHO DE MIRANDA;
Horário – 15h00: PALESTRA: “A Nova Legislação Eleitoral: Restrições e Recomendações aos Gestores Paraibanos”, proferida pelo advogado e Vice-Presidente da OAB-PB, Sr. Raoni Lacerda Vita;
Horário – 15h30: PALESTRA: “COMPLIANCE ELEITORAL E PROPAGANDA NA INTERNET”, proferida pelo Prof. Dr. GUSTAVO
RABAY GUERRA.
