Por proposição do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, o Pleno aprovou, por unanimemente, a concessão da Medalha ‘Cunha Pedrosa’ , a mais importante honraria do TCE, ao promotor de justiça Leonardo Quintans, em data a ser posteriormente acertada.
O promotor de justiça Leonardo Quintans Coutinho é natural de João Pessoa, onde se formou em Direito. Assumiu, recentemente, a Secretaria de Planejamento e Gestão do Ministério Público do Estado. Membro do Ministério Público desde 2013. Atualmente coordena o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco).
“E é, sobretudo, pela sua atuação no FOCCO que vimos propor a Medalha Cunha Pedrosa ao jovem promotor de justiça. Naquele Fórum, ele tem sobreposto que a transparência pública é uma das ferramentas fundamentais para se recuperar a confiança da sociedade, auxiliando no combate à corrupção e no acesso e fiscalização da população aos atos públicos”, justificou o conselheiro Arnóbio Viana.
E acrescentou, “para ilustrar, citemos a realização do Seminário Paraibano sobre Controle Interno na Administração Pública e, ainda, os Pactos para Aperfeiçoamento do Controle Interno que o FOCCO vem firmando com municípios paraibanos, estabelecendo que as Prefeituras estruturem a controladoria, com edição de lei própria, criação de cargos específicos e realização de concurso público”.
Medalha Cunha Pedrosa – A mais expressiva condecoração do TCE foi instituída por meio da Resolução 22/84, de 27/12/1984, em homenagem a Pedro da Cunha Pedrosa, paraibano de Umbuzeiro que se destacou, nacionalmente, no Judiciário e no Parlamento. Juiz em Sousa e Pilar, depois deputado na primeira Assembleia Constituinte da Paraíba, foi também senador da República por 10 anos (1912/1922), e o primeiro paraibano a ocupar o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (1923/1931) .
Cunha Pedrosa se formou em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife, em 1885, ano em que iniciou atuação como promotor público de Timbaúba (PE). Foi redator-chefe do jornal A União e participou da elaboração do Código Civil e do Código Militar Brasileiro. Teve, ainda, sua obra ‘Minhas próprias memórias’ publicada em 1963.
Ascom/TCE-PB
