O julgamento do “mensalão” pelo Supremo Tribunal Federal – STF foi um dos temas enfocado nos discursos que permearam a entrega da Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz, protagonizada pelo Tribunal de Contas do Estado. O auditor Cláudio Jose Freire Emerenciano, falando em nome da Corte de Contas, e o empresário Fernando Bezerra, que discursou em nome dos homenageados, destacaram o processo como um “divisor de águas”, como exemplo de rigor que deve ser efetuado contra todos que desviaram ou utilizaram de forma inadequada os recursos públicos.
A solenidade, presidida pelo presidente do TCE, conselheiro Valério Mesquita, busca reconhecer o mérito de pessoas que, ao longo de sua existência e atuação profissional, prestaram relevantes contribuições ao desenvolvimento da sociedade, mediante realização no campo cultural, político, administrativo ou técnico-científico. Este ano foram agraciadas as seguintes personalidades: Edgar Borges Montenegro, Fernando Luiz Gonçalves Bezerra, Kleber de Carvalho Bezerra, Marco Rey de Faria, Max Cunha de Azevedo, Michely Gomes de Araújo Tinôco, Paulo Xavier Trindade, Robério Camilo da Silva e Thiago Martins Guterres.
No seu discurso, o auditor Cláudio Emerenciano propiciou uma viagem pela história da humanidade, com seus valores cristãos, suas marcas históricas, fazendo uma ponte com problemas como a corrupção e a crise no sistema de saúde, tão presentes no cotidiano. Assim mesmo, destacou a esperança, sempre, no futuro. Daí o relato sucinto do perfil de cada um dos agraciados, naquilo que carregam como pessoas de bem, que deram e dão uma contribuição a este mundo, a partir do momento e do lugar onde estão. Cláudio enfatizou ainda as lembranças da infância, dos momentos que conviveu com Dinarte Mariz, líder que dá nome a Medalha, num discurso memorável narrado por quem sabe, viveu e vivencia a história.
Em nome dos agraciados, o empresário Fernando Bezerra ressaltou: “A recente decisão do Supremo Tribunal Federal no caso do mensalão, tem reconhecidamente caráter paradigmático, porque vai servir de modelo, com certeza, a todo o Poder Judiciário brasileiro no rigor com que deverão ser julgados, a partir de agora, os crimes que envolvam apropriação ou desvio de dinheiro público. Esse precedente contribui fortemente para destruir a presunção de impunidade que cercava os delitos cometidos por figuras de alta projeção política ou social”, e enfatizou “considero que os Tribunais de Contas constituem as instituições mais importantes do país no combate à corrupção e à má aplicação dos recursos públicos”.
Participaram da solenidade a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini; o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Motta; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral e representante do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças; o arcebispo emérito da Arquidiocese de Natal, Dom Matias Patrício; representando a prefeitura de Natal, o secretário Caio César de Araújo Medeiros; o representante do Ministério Público Especial junto ao TCE, procurador Luciano Silva Costa Ramos, autoridades, familiares dos agraciados e servidores do Tribunal.
