Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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TCE-RN identifica carências na área educacional em dois municípios

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) identificou que escolas com baixa nota no Ideb, nos municípios de Natal e Mossoró, possuem carência de recursos tecnológicos, como salas de informática, insuficiência de professores, distanciamento entre a família e a comunidade escolar, entre outros problemas. As conclusões estão em duas auditorias operacionais realizadas em 2022. 

As auditorias operacionais foram realizadas pela equipe da Diretoria de Administração Municipal no período entre junho e novembro de 2022. No mês de julho, foram realizadas visitas técnicas em oito escolas da rede municipal de Natal e cinco escolas da rede municipal de Mossoró com notas baixas no IDEB 2019. Foram analisados pontos como: estrutura física das escolas, adequação da merenda, quantidade de alunos por turma, entre outras práticas.

Os principais pontos destacados pelas auditorias foram a carência de recursos tecnológicos; ausência de psicólogo no ambiente escolar; insuficiência de monitor/estagiário de apoio pedagógico; relação distante da família com as escolas; relação distante das Secretarias Municipais de Educação com as escolas; problemas na infraestrutura; e insuficiência de professores e coordenadores no município de Natal.

A equipe técnica do TCE-RN sugeriu algumas recomendações para aperfeiçoar as práticas escolares, entre elas a disponibilização de psicólogos escolares, material de informática, estreitamento dos laços com as famílias dos alunos, entre outros. As recomendações sugeridas serão julgadas pelo Pleno da Corte de Contas e, caso confirmadas, deverão ser adotadas pelos gestores públicos. Os gestores têm um prazo de 90 dias para o envio de um plano de ação, após o julgamento dos achados da auditoria operacional.

Fonte: TCE-RN

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