Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE-RO: Cooperação entre os órgãos resulta no início das obras do Novo Heuro

Contrato foi oficializado e a mobilização para início da obra ocorrerá no dia 24 de abril; a previsão de entrega do primeiro módulo prevista para até 10 meses

A atuação do Tribunal de Contas (TCE-RO) no trabalho de orientação e busca de soluções e alternativas, de modo dialógico e cooperação, junto aos gestores do Estado, possibilitou à Administração Estadual assinar a ordem de serviço para o início imediato da construção do novo Hospital de Urgências e Emergências de Rondônia (Heuro).

O contrato foi oficializado na última semana e a mobilização para início da obra ocorrerá no dia 24 de abril. A previsão de entrega do primeiro módulo prevista para até 10 meses.

Além do repasse de recursos visando à viabilização da construção do Novo Heuro, o TCE-RO, dentro de suas competências, tem atuado fortemente por meio de sua área de fiscalização no monitoramento de todo o processo referente à construção do Novo Heuro.

Entre as atividades realizadas, destacam-se, além de vistorias “in loco”, o trabalho orientativo, dentro de uma ação dialógica com os gestores dos órgãos que participam do procedimento a fim de não só alinhar, mas também superar possíveis entraves processuais, administrativos ou burocráticos.

Como resultado dessa atuação, houve maior celeridade em procedimentos, como a emissão das licenças necessárias à construção, além de outros inerentes ao processo que resultará na nova unidade de saúde para atender e beneficiar a população rondoniense.

Fonte: TCE-RO

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