O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e o Ministério da Educação (MEC) desenvolverão projeto-piloto para capacitação dos gestores municipais e órgãos de controle interno das prefeituras quanto aos investimentos realizados na área da Educação. Entre outros objetivos, o projeto deve aperfeiçoar as práticas de prestação de contas dos Municípios, evitando dificuldades quanto à transferência de recursos da União.
As tratativas, iniciadas em março, em audiência no MEC, em Brasília, foram acertadas em reunião na sede do TCE gaúcho nesta quinta-feira (04), em Porto Alegre, entre o conselheiro Cezar Miola e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do MEC, Carlos Alberto Decotelli.
A partir do projeto-piloto, a experiência poderá ser aproveitada pelos Tribunais de Contas do País. Para Decotelli, a sociedade deve saber como os recursos destinados à Educação são empregados. “O TCE-RS tem um modelo de integração e tecnologia muito inteligente. Vamos aproveitar essa expertise de controle para a gestão do FNDE, informando à sociedade de onde vêm e para onde estão indo esses recursos”, destacou.
O trabalho será estruturado, em etapas, pelo corpo técnico do Tribunal e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB), juntamente com dirigentes e técnicos do FNDE, com as capacitações ocorrendo ao longo deste ano.
Para o conselheiro Cezar Miola, presidente do CTE-IRB, a manifestação de confiança do MEC valoriza o sistema de controle dos Tribunais de Contas do Brasil e reforça o caminho da prevenção e da eficiência do gasto público. “O FNDE trata da aplicação dos recursos em Educação como prioridade e nós também vemos dessa forma. Trata-se de atividade complexa, que precisa ser monitorada e avaliada, com foco nos resultados alcançados”. Segundo o conselheiro, o projeto-piloto é uma oportunidade para melhorar a Educação não só no Rio Grande do Sul, mas em todo o país.
Boas práticas
O TCE-RS tem desenvolvido diversas ações para qualificar a Educação pública do Rio Grande do Sul. Nesse contexto, destaca-se a “Radiografia da Educação Infantil”, estudo publicado anualmente pelo Órgão de Controle, que tem sistematizado dados de todos os Municípios gaúchos e estimulado o aumento da oferta de vagas e da qualidade dos serviços. Os relatórios podem ser acessados aqui.
*Créditos da imagem: Claudir Tigre (ACS/TCE-RS)
Marcos Rolim – Assessoria de Comunicação Social
