Em reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira (18), o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) instalou seu Comitê Científico de apoio à tomada de decisão nos processos que envolvam medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. De caráter consultivo, o grupo é composto por especialistas com notório conhecimento técnico-científico e experiência na área médica.
Conforme esclareceu o presidente do TCE-RS, conselheiro Estilac Xavier, os integrantes do Comitê terão ampla autonomia e independência em relação às suas manifestações e serão acionados sempre que a Direção de Controle e de Fiscalização do Tribunal identificar, nos procedimentos de auditoria que realiza, eventuais inconsistências nas medidas adotadas pelos órgãos e agentes políticos no enfrentamento à pandemia. “Este é o primeiro Comitê Científico de apoio a um Tribunal de Contas do Brasil com a responsabilidade de emitir pareceres que atestarão o mérito dos procedimentos e atitudes adotadas pelos administradores responsáveis pelas ações da pandemia nos municípios e no estado”, afirmou o presidente, acrescentando que o Tribunal de Contas do Estado é um forte ponto de resistência e de ação para a valorização da Ciência e para o combate à pandemia.
Estilac Xavier defendeu, ainda, que todas as instituições precisam do olhar atento da sociedade e de outros órgãos para moldar e qualificar seus objetivos, a fim de prover à sociedade aquilo que ela mais precisa: Saúde, Educação e serviços de qualidade. “O fato de o TCE ter constituído um Comitê Científico para análise de atos e procedimentos, na área das ciências médicas, pode ajudar os gestores na condução da administração da pandemia. A existência deste Comitê, portanto, tem caráter preventivo e pedagógico”, explicou o presidente, salientando que “o objetivo maior é fazer com que os julgamentos das gestões sejam adequados, corretos e correspondam aos anseios da sociedade”, complementou.
Integram o Comitê Científico de apoio ao TCE-RS em processos que envolvam medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 o Neurologista, Professor do Departamento de Farmacologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Artur Francisco Schumacher Schuh; o Cirurgião Dentista, Professor do Departamento de Estomatologia da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, Carlos Heitor Cunha Moreira; o Biólogo, Professor da Escola de Medicina da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS e Professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, José Roberto Goldim; a Epidemiologista, reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA, Lucia Campos Pellanda; a Doutora em Química Industrial, professora do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Nádya Pesce da Silveira; o Doutor em Epidemiologia, Professor da Universidade Federal de Pelotas – UFPel, Pedro Curi Hallal; a Farmacêutica-Bioquímica, Professora do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, Priscila de Arruda Trindade; a Farmacêutica, gestora de Suprimentos do Hospital de Clínicas de Porto Alegre – HCPA, Simone Dalla Pozza Mahmud; e o Professor do curso de Odontologia e Pró-Reitor Adjunto de Pós-graduação e pesquisa da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, Thiago Machado Ardenghi.
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