O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, recebeu, nesta segunda-feira (19), em audiência os ministros da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, e do Tribunal de Contas da União, Vital do Rego Filho, vice-presidente daquela Corte. O ministro Vital do Rego é um dos responsáveis, no TCU, pela fiscalização dos recursos que serão utilizados no processo de reconstrução do Rio Grande do Sul. Na oportunidade, o conselheiro Cezar Miola, que é o relator das Contas do Governador em 2024, representou o presidente do TCE-RS, Marco Peixoto.
De acordo com o conselheiro Cezar Miola, os órgãos de controle do Estado e da União mantêm um acordo de cooperação que permite estreitar ainda mais as relações e o compartilhamento de informações, visando a assegurar a máxima efetividade do controle das verbas públicas aplicadas na recuperação das áreas atingidas. Com isso, também se evitam a sobreposição e a repetição de esforços. “Há situações que perpassam a atuação de um e de outro órgão de controle, então é muito importante que tenhamos esse diálogo, em defesa da transparência, da moralidade e da eficiência.”
Vital do Rego destacou que há aproximadamente 200 técnicos do TCU dedicados a acompanhar, fiscalizar e orientar sobre a aplicação dos recursos federais destinados ao Estado. “O nosso desejo é compartilhar com o TCE-RS nossa missão de controle externo. A situação do RS exige um tratamento diferenciado e agilidade para dar o suporte necessário à população. A urgência da crise climática nos obriga a isso.”
O ministro Paulo Pimenta reforçou a necessidade de uma atuação conjunta. “É preciso que haja um sistema ágil, eficiente e desburocratizado, com o objetivo de criar um ambiente de parceria para o trabalho. Entendemos que essa parceria com os Tribunais de Contas da União e do Estado dá segurança também para a tomada de decisões dos gestores públicos”, afirmou.
Após as enchentes que afetaram o Estado, o TCE-RS criou uma força-tarefa para auxiliar os municípios e lançou uma cartilha de orientação para guiar as tomadas de decisões.
Também participaram da audiência o chefe de Gabinete da Presidência do tribunal, Carlos Alberto Machado Wulff, a diretora-geral, Ana Lúcia Pereira, representando a Direção de Controle e Fiscalização, Julia Klein, e a assessora da Presidência do TCE, Giovana Villanova Maciel.
Foto: Vinicius Reis
Fonte: TCE-RS
