Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE-SE: Pacto Sergipano pela Primeira Infância tem adesão de mais seis municípios

Os municípios de Canindé de São Francisco, Capela, Itaporanga d’Ajuda, Santa Rosa de Lima, Simão Dias e Telha se somaram ao Pacto Sergipano pela Primeira Infância, em reunião ocorrida nesta terça-feira, 28, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE), sob a condução da conselheira presidente, Susana Azevedo, e do conselheiro José Carlos Felizola, coordenador da ação que visa unir esforços de administrações publicas e órgãos de controle para fomentar políticas públicas voltadas às crianças com idade de zero a seis anos. 
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Coordenador da primeira infância no TCE/SE, conselheiro José Carlos Felizola

Com as novas adesões, dos 75 municípios sergipanos, apenas sete não integram o Pacto: Ilha das Flores, Poço Redondo, Feira Nova, Cristinápolis, Brejo Grande, Carmópolis e São Domingos. 

“Estamos empenhados nessa missão e queremos que os municípios sergipanos também se empenhem. Olhar para a primeira infância é acreditar em um futuro promissor, afinal ele acontece por meio das pessoas. A assistência logo no início da vida é fundamental para que essas crianças cresçam e se desenvolvam como adultos capazes de transformar a sua realidade e a do próximo”, afirma a presidente do TCE, Susana Azevedo. 

O prefeito do município de Santa Rosa de Lima, Luiz Roberto Azevedo Júnior, conta que já vem implementando políticas voltadas à primeira infância no município e o acordo será um estímulo a mais.
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“[…] Através dessa parceria junto com o Tribunal de Contas, a gente pretende aprimorar cada vez mais, para que a gente possa valorizar as crianças e as mães do nosso município, dar uma maior qualidade de vida e, com isso, melhorar a educação para que essas crianças possam se tornar adultos competentes, responsáveis e tudo isso começa agora na primeira infância. Então, cada gestor tem a sua responsabilidade, sua missão de poder trabalhar em prol dessa primeira infância que é muito importante e essencial para o nosso país”, ressalta

Instituído em março deste ano, o Pacto representa a somatória de esforços entre o TCE, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc), a Assembleia Legislativa (Alese), o Tribunal de Justiça (TJSE), os ministérios públicos do Estado (MPESE) e de Contas (MPCSE), a Defensoria Pública (DPE), e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), além dos vários municípios sergipanos.​

A iniciativa surgiu da necessidade de fomentar ainda mais as políticas públicas voltadas à Primeira Infância, tendo em vista os índices de mortalidade, violência e analfabetismo infantil. O Workshop “Primeira Infância é da Nossa Conta” foi a primeira ação conjunta realizada por meio da parceria. ​
5afe6df5-82ff-416a-b8dc-018ce5d0535f.jpegFotos: Marcelle Cristinne
Fonte: TCE-SE

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