Nesta quinta-feira (06), aconteceu no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) o evento do penúltimo dia de programação da 3ª Semana Nacional de Arquivos, na Paraíba. Durante toda a manhã, acadêmicos, estudantes, servidores e profissionais da área debateram sobre a importância da memória pública para a transparência e o exercício da cidadania.
A atividade desta quinta-feira foi aberta pela Procuradora do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PB Sheyla Barreto, que também faz parte da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal, como coordenadora. O foco de sua apresentação foi na memória como condição para a transparência pública. “Você não consegue dar transparência àquilo que não está documentado, sistematizado, arquivado. Não tem sentido falar em transparência se não há memória”, explanou.
A Semana Nacional de Arquivos é uma iniciativa do Arquivo Nacional (AN), órgão integrante da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), subordinada à Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania. Ela ocorre sempre em proximidade ao Dia Internacional dos Arquivos, comemorado no dia 09 de junho, e visa aproximar as instituições arquivísticas da sociedade.
Na Paraíba, os eventos da Semana Nacional de Arquivos, são realizados pela Fundação Casa de José Américo e o Grupo de Estudos Arquivísticos (Gearq), e acontecem em data oportuna, dentro do período de implantação do Arquivo Público do Estado da Paraíba, criado pela Lei Estadual nº 11.263/2018. Outras instituições parceiras são a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), além do Tribunal de Contas.
Após apresentação artística do poeta Marconi Araújo, formaram mesa para debate o auditor de contas públicas do TCE André Agra, a professora da UEPB Esmeralda Porfírio de Sales, Adriana Rangel, chefe da Divisão de Documentação e Arquivo do TCE, e Ana Isabel de Souza Leão, do Gearq, que mediou a mesa-redonda. O passado, o presente e, principalmente, o futuro da gestão de documentos e arquivos foram apresentados e discutidos com o público-presente.
Na sexta-feira, dia 07, acontecerá o encerramento da Semana, com Mesa Redonda no auditório do CCSA da UFPB, com o tema “Arquivos e Democracia: desafios políticos e tecnológicos”, às 14h.
Ascom/TCE-PB
