A importância das Corregedorias; as ações para o fortalecimento das Ouvidorias; o crescimento do controle externo, foram temas destacados na manhã desta quarta-feira (23), na abertura do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas, que está sendo realizado em Maceió, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, em parceria com a Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB).
O evento, que conta com a participação de representantes de 24 Estados brasileiros, foi aberto hoje, em solenidade presidida pela conselheira Rosa Albuquerque, do TCE-AL, com a presença honrosa do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, desembargador Otávio Praxedes – a quem ela dedicou um agradecimento especial pela parceria – e de conselheiros e técnicos de praticamente todo o Brasil. “Estamos muito felizes com a presença de todos vocês”, reforçou a presidente Rosa, destacando o empenho da equipe e dos conselheiros Fernando Toledo, (Corregedor-Geral) e Anselmo Brito (Ouvidor) do TCE-AL, para a realização do Encontro.
“O controle externo no Brasil tem vivenciado momentos grandiosos, de avanços consideráveis a bem da sociedade, e os Conselhos de Contas não têm medido esforços para atingirmos patamares alvissareiros cada vez melhores e mais aprimorados, no sentido de garantirem o zelo com a fiscalização da aplicação dos recursos públicos e a participação social nesse processo. Estamos aqui exatamente para discutirmos as melhores experiências; as melhores formas de atuação no sentido de trazer o cidadão cada vez mais próximo dos órgãos de controle e entenderem o importante papel dos Tribunais de Contas”, destacou a conselheira Rosa Albuquerque.
Muitos conteúdos estarão na pauta da programação, que se estende até amanhã. Neste primeiro dia, ainda pela manhã, o conselheiro Gilberto Jales, do TCE-RN, fez a primeira palestra, falando sobre “A Importância das Corregedorias dos TC’s”. Na sequência, os palestrantes Marcus Monteiro, Coordenador da Ouvidoria do TCM-PA, e Patrícia Cortez, Coordenadora da Secretaria da Ouvidoria do TCE-MG, discorreram sobre o tema: “Ações para o fortalecimento das Ouvidorias”.
Na programação da tarde, palestras e cases de sucesso agregarão mais conhecimento e troca de experiências aos participantes do evento, com temas como “Experiências de uma Corregedoria de Excelência (TCE-ES); “Atuação das Ouvidorias junto às comissões de licitações municipais (TCE-CE); “Ferramenta de avaliação dos serviços públicos ‘Opine aí’ (TCE-RO); Importância da atividade correicional nos TC’s (TCE-MT); “Interação da Ouvidoria com a Sociedade – boas práticas que têm dado resultado (TCE-PR); e “Importância das Ouvidorias dos TC’s (TCE-ES).
Na manhã desta sexta-feira, a programação prevê palestras sobre “Termo de Ajustamento de Conduta”, na parte de Corregedoria, com o presidente do IRB, conselheiro Ivan Lelis Bonilha; e “Transformações Jurídicas relacionadas à Prestação do Serviço após a Lei Federal nº 13.460/2017”, com o conselheiro Pedro Henrique Figueiredo, Ouvidor-Geral do TCE-RS.
ASCOM TCE-AL
