Com o objetivo de zelar pela qualidade do gasto público educacional, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) promovem o II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta, na quinta-feira (06.12), das 9h às 18h30, no Centro de Eventos do SENAI Cimatec, em Piatã. O evento será organizado em duas mesas, sendo a primeira destinada à discussão do regime de colaboração entre os entes federados e o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) e a segunda ao Controle Externo da Educação.
A conferência de abertura da manhã terá como tema “O regime de colaboração e as metas do Plano Nacional de Educação (PNE)”, proferida pelo Dr. Mozart Neves Ramos (Diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna), e a da tarde terá o tema “Os Tribunais de Contas e o Direito Fundamental à Educação”, ministrada pelo Dr. Cezar Miola (Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul). O seminário contará ainda com a participação de outros cinco palestrantes e de jovens que farão apresentações culturais durante o dia.
Para efetuar a inscrição, entre no site: https://www.tce.ba.gov.br/eventos/ii-seminario-fiscalizacao-da-educacao
