Estão abertas as inscrições para o Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios. O evento, organizado em conjunto pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), será dia 4 de abril, na sede do TCE/SC, em Florianópolis (Saiba mais).
“O objetivo deste seminário é exatamente o de provocar o debate sobre a atual situação dos municípios. Para isso, iremos contar com o valoroso apoio da OAB/SC, além da participação da Fecam e das associações dos municípios”, disse o presidente da Corte de Contas, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.
“A ideia é envolver os principais atores nesta discussão, para que possamos construir, de maneira conjunta, ferramentas sobre a capacidade de gestão e apontar soluções para viabilizar a autossustentabilidade dos municípios”, explicou o presidente da Ordem, Rafael Horn.
“Além das questões tributárias e fiscal, temos um conjunto de aspectos culturais, históricos, de autoestima e de identidade que precisam ser levados em conta quando falamos dos municípios. Então o processo é muito complexo e o debate vale a pena. Vamos participar com toda a tranquilidade”, informou o presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli.
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