Ação acontece em todo o país e informações são compartilhadas em tempo real.
No primeiro dia da Fiscalização Ordenada na Educação, o presidente do TCM-GO – conselheiro Joaquim de Castro – recebeu as TVs Anhanguera (Globo) e TBC (Agência Brasil Central / TV Cultura) e as rádios CBN Goiânia e Bandeirantes, em entrevista na Central de Monitoramento, na sede do TCM-GO, em Goiânia.
Joaquim de Castro explicou que, de hoje (24) até a próxima quinta-feira (27), os auditores do tribunal estarão em campo, verificando in loco as condições de acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos das escolas, entre outros itens.
As informações, que chegam na Central local de Monitoramento, serão compartilhadas com uma Central Nacional e disponibilizadas em tempo real.
Serão fiscalizadas 25 instituições de ensino municipais, nos municípios de Terezópolis, Goianápolis, Hidrolândia, Aragoiânia, Abadia de Goiás, Caturaí, Senador Canedo, Bonfinópolis, Goianira, Inhumas, Aparecida de Goiânia e Guapó, onde estão matriculados quase 8 mil alunos. Para realizar a fiscalização, cinco equipes do tribunal estão visitando as escolas.
Essas escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Hoje foram fiscalizadas as escolas: Escola Municipal Santo Antônio, Escola Municipal Cristiane Maria de Sousa, em Aparecida de Goiânia; Escola Municipal Padre João Bosco Pereira, em Aragoiânia; CMEI Natércia Pires Machado, CMEI Rita Alves Pereira, Creche Municipal Menino Jesus, em Hidrolândia; CMEI Benedita Correa D´Abadia, em Senador Canedo e Escola Municipal Horas Felizes, em Inhumas.
A fiscalização ordenada faz parte de uma ação nacional que acontece concomitantemente em todos os estados do país e é realizada pelos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais. A iniciativa, uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e ainda o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências.
No TCM-GO, a fiscalização está sendo realizada pela Secretaria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia e Comissão Multidisciplinar de Estudos de Educação, com a participação do Ministério Público de Contas.
A fiscalização busca garantir a qualidade do ensino público oferecido às crianças e jovens brasileiros. Com base nas informações coletadas, será possível propor soluções e melhorias para as unidades escolares, garantindo um ambiente adequado para a educação.
Fonte: TCM-GO
