A “II Capacitação Doutrina de Inteligência de Controle Externo e Referencial de Produção de Conhecimento” foi concluída nesta sexta-feira (9), no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília. O curso começou na segunda-feira (5) e reuniu 59 alunos e oito instrutores. A capacitação foi realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), por meio da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Rede InfoContas), e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).
A programação começou pelos fundamentos da Doutrina de Inteligência, por noções de contrainteligência e pela experiência do Tribunal de Contas da União (TCU) com a atividade, ainda na manhã de segunda-feira (5). Em seguida, os participantes estudaram inteligência de fontes abertas (OSINT), incluindo técnicas de pesquisa e análise de informações sobre pessoas físicas e jurídicas, com atenção à proteção de dados e à privacidade.
Na segunda metade da semana, o foco da capacitação foram as fraudes em licitações e contratações públicas, com as tipologias mais recorrentes e a produção de provas. Os alunos também trabalharam o método de produção de conhecimento, da identificação das fontes de dados às técnicas de análise e encerraram o curso com estudos de caso e exercícios práticos.
No encerramento, os coordenadores técnicos da Rede InfoContas Luciana Guerra e João Luiz agradeceram a todos pela presença e aos coordenadores-gerais da Rede, Carlos Ranna, vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo e Transparência da Atricon, e Renato Rainha, diretor de Desenvolvimento do Controle Externo e Transparência da entidade, pela realização da capacitação.
Aprendizado
Ao avaliar o curso, os participantes destacaram a aplicação direta do aprendizado no trabalho realizado no dia a dia dos Tribunais de Contas. O auditor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) Augusto Mattos, que participa de cursos da área há cerca de dez anos, apontou como diferencial o foco no controle externo.
“Esse curso é centrado e focado nas atividades do controle externo. Então, tem sido muito mais prático, objetivo, dirigido e adequado ao tipo de atividade que a gente realiza. Com os casos práticos, com certeza, vamos conseguir dar uma evolução na nossa atividade cotidiana”, avaliou.
Participando pela primeira vez da capacitação, a servidora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) Liliane Tenório definiu a experiência como fascinante. “O curso apresentou a nós, que já tínhamos alguma experiência na área, novas ferramentas e metodologias para captar informações de qualidade e subsidiar as nossas auditorias nos Tribunais”, afirmou.
A visão dos instrutores
O auditor federal da Controladoria-Geral da União (CGU) Kleberson Souza integrou a programação do curso e abordou as fraudes em licitações e contratos. Ele apresentou as principais tipologias de fraude no processo de contratação, do planejamento à gestão do contrato, e ressaltou o papel dos Tribunais de Contas.
“A contratação é estratégica na implementação de políticas públicas, envolve um volume elevado de recursos e tem muitos riscos: de fraude, de erros, de irregularidade. Os Tribunais de Contas, no papel de controle externo, têm a função essencial de garantir a boa e regular aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade”, disse. Sobre a turma, ele elogiou a participação. “A turma foi sensacional, contribuiu e participou muito. Tenho certeza de que todos voltam para os seus trabalhos com um conhecimento mais robusto de auditoria de contratações para detecção de fraudes e irregularidades”, completou.
O coronel da reserva do Exército Brasileiro Henrique Souza conduziu a parte prática, com a apresentação de um caso escolar sobre o processo de formação de inteligência. “O foco é metodizar a produção do conhecimento para assessorar da melhor maneira o processo decisório”, explicou.
Segundo ele, o método é usado pelas Forças Armadas e pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). “Tenho certeza de que a Atricon vai conseguir usá-lo da melhor forma possível, até porque a capacidade intelectual dos alunos é muito relevante e prospectiva. Acredito que o processo de formação de inteligência vai agregar muito valor às decisões que o gestor, o conselheiro e a autoridade máxima do Tribunal de Contas precisam tomar”, concluiu.
