A solenidade reconheceu prefeituras e câmaras municipais que se destacaram na divulgação de informações. Davinópolis recebeu o prêmio principal na categoria diamante.
Durante o 13º encontro regional do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), realizado no dia 14 de agosto, ocorreu a entrega do Prêmio Transparência Pública às prefeituras e câmaras municipais. O TCM-GO adotou os critérios estabelecidos pela Resolução 09/2018 da ATRICON (Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil), em conformidade com a legislação brasileira e o índice de transparência dos poderes executivos e legislativos de cada município goiano.
O período de avaliação para a premiação foi de 1º de agosto de 2022 a 7 de outubro de 2022, conforme consta no Acórdão N° 00980/2023 – Técnico-Administrativa Extraordinária, relatado pelo conselheiro Fabrício Motta. Para a entrega dos prêmios aos representantes das prefeituras, estiveram presentes os conselheiros do tribunal, o presidente Joaquim de Castro, o vice-presidente Daniel Goulart, Francisco Ramos e Fabrício Motta. Também estiveram o procurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCM-GO, Henrique Pandim, e os procuradores José Américo da Costa Júnior e José Gustavo Athayde.
Na categoria prata, os premiados foram a cidade de Águas Lindas de Goiás, representada pelo prefeito Lucas de Carvalho, e Jaraguá, cujo prefeito é Paulo Vitor Avelar. Também foram premiadas as cidades de Porteirão (João Henrique Silva), Posse (Helder Silva Bonfim), Santa Isabel (Cássia Caixeita Dourado), Valparaíso de Goiás (Pábio Correa Lopes), além dos presidentes das câmaras municipais de Bela Vista de Goiás (Dione do Cará), Caiapônia (Cléber Guimarães), Caldazinha (Juliano Agostinho), Cocalzinho (Sebastiana Ferreira), Corumbá de Goiás (Dinamar Conceição), Silvânia (Valdomiro José), e Trindade (Weslley Silveira).
Na categoria ouro, foi reconhecido o prefeito de Anápolis, Roberto Naves. Além deles, os prefeitos de Araçu (Milton Lemes), Anicuns (Paulo César José), Bonfinópolis (Kelton Pinheiro), Cidade Ocidental (Fábio Correia), Paranaiguara (José Carlos Barbosa), Paraúna (Paulo José Martins), Porangatu (Vanuza Primo) e o presidente da Câmara de Cristalina, Gilmar de Oliveira.
No ápice da premiação, a cidade de Davinópolis foi agraciada com o prêmio principal na categoria diamante. O prefeito Diogo Rosa Nunes recebeu o reconhecimento em nome do município.
O Prêmio Transparência Pública é uma iniciativa do TCM-GO que visa incentivar e reconhecer as administrações municipais que se destacam na promoção da transparência e no fornecimento de informações claras e acessíveis aos cidadãos. Essa premiação reforça a importância da transparência na gestão pública e estimula a prestação de contas e a participação cidadã.
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Fonte: TCM-GO
