O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) lança campanha permanente de orientação para prevenção ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Com o apoio da presidência e em consonância com os Tribunais de Contas, a campanha prevê uma série de iniciativas relacionadas ao tema, com o envolvimento de diversas áreas da Instituição.
A campanha está alinhada com os objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), mais especificamente com os itens que tratam da Igualdade de Gênero e Trabalho Decente Crescimento Econômico.
Uma primeira ação orientativa foi realizada na tarde da última terça-feira (30), dando início à campanha. Com o tema “Assédio Moral e Sexual no Trabalho: Prevenção e Combate”, foi realizada uma palestra virtual durante evento que integra o Programa Ecos do Comportamento, promovido pela Gestão das Relações do Trabalho do TCM-SP, em parceria com a Escola de Gestão e Contas do Órgão.
Ao longo do debate, a médica do Serviço de Saúde do TCM-SP, Valéria Pugliese, Psiquiatra e especialista em Medicina do Trabalho, informou que de acordo com dados da Justiça do Trabalho, “somente em 2021 foram registrados 52 mil casos de assédio moral no Brasil”.
Os números são maiores que anos anteriores. Por sua vez, as denúncias de assédio sexual também têm aumentado ao longo dos anos. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), apesar dos homens estarem sujeitos ao assédio sexual, as mulheres são as principais vítimas desse crime no ambiente de trabalho. Um levantamento divulgado no início deste ano pelo MPT mostra que nos últimos cinco anos as denúncias de assédio sexual cresceram 63,7%.
Nesse sentido, torna-se cada vez mais importante fomentar o debate e dar visibilidade para a temática nos locais de trabalho.
Após a palestra inaugural da campanha, agora o TCM-SP divulga a Cartilha sobre “Assédio Moral e Sexual nos Tribunais de Contas”, produzida pelo Instituto Rui Barbosa. Trata-se de mais uma ação desse Tribunal de Contas Paulistano, com foco na conscientização sobre o combate ao assédio.
Elaborada no âmbito do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), a Cartilha é mais uma demonstração de que os Tribunais de Contas, assim como o TCM-SP, estão empenhados na promoção da cidadania e da dignidade das pessoas dentro e fora do local de trabalho.
Para subsidiar a elaboração da Cartilha, o IRB elaborou um questionário para ser respondido, de forma voluntária e anônima, por todos que trabalham nos Tribunais de Contas do País. A pesquisa foi realizada do dia 8 de junho a 1º de julho de 2021, por meio da plataforma Google Forms, a participação de 1489 servidores.
O documento é uma importante fonte de consulta, apresentando, entre outros tópicos, definições e dispositivos legais, dados estatísticos e medidas preventivas que podem ser adotadas.
Diga não ao assédio moral e sexual!
Faça parte dessa campanha.
Assista à palestra inaugural da Campanha
Fonte: TCM-SP
