De forma inédita, técnicos de 32 Tribunais de Contas realizam, simultaneamente, em todo o país, uma fiscalização ordenada para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais, a partir desta segunda-feira (24). Cerca de 785 auditores estão participando do trabalho, nomeado Operação Educação.
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) auditará 36 centros educacionais, checando 193 itens, entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.
As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais em todo o Brasil serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, serão gerados relatórios: um nacional e outro por estados e municípios. A estimativa é que os relatórios sejam divulgados no dia 27, a partir das 14h.
Os dados levantados serão concentrados na sala de situação sediada no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado. Com esse programa, a operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos auditores em campo.
A iniciativa é uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e, ainda, conta com o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
Serviço:
Fiscalização Ordenada Nacional – Operação Educação
Fonte: TCM-SP
