Os integrantes da Comissão da Garantia da Qualidade do programa do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) encerram nesta sexta-feira (4) a avaliação dos 499 critérios da Corte de Contas paraense, após três dias de atividades de verificação dos procedimentos realizados pela instituição.
O MMD-TC é uma ferramenta coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas dos Brasil (Atricon) e foi aplicada, em 2019, em 33 Tribunais de Contas de todo o país. O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) encerrou o ciclo de visitas das comissões deste ano.
A Comissão que esteve no TCMPA foi composta pelos conselheiros Edilson Silva, do TCE de Rondônia, Joaquim Kennedy Barros e Jaylson Campelo, ambos do TCE do Piauí, os auditores de controle externo Luciano Andrade, do TCE da Paraíba, e Marcio Marinot, do TCE do Espírito Santo.
Os conselheiros do TCMPA receberam a certificação da Comissão junto com os servidores que também estiveram envolvidos no processo de avaliação interna do Tribunal, com a preparação dos departamentos para receber a visita externa.
“O principal ponto de destaque do TCMPA nessa verificação é a organização, o que representa a mobilização feita pelo presidente do Tribunal junto aos líderes para reunir os documentos de evidências do atingimento dos critérios, o que demanda da instituição uma dedicação enorme e isso demonstra o compromisso do Tribunal com o aperfeiçoamento de suas ações para melhorar sua atuação e a vida das pessoas”, comentou o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Jaylson Campelo.
Campelo destacou também a mudança nos Tribunais de Contas de todo Brasil sobre a ampliação dos procedimentos para garantir a efetividade das políticas públicas com benefícios reais à população. “O trabalho feito foi imenso, já que o país é enorme territorialmente. Para percorrer os 33 Tribunais, houve um esforço grande e empenho dos Tribunais de Contas para atender esse processo de avaliação e fiscalização. Os Tribunais de Contas estão efetivamente empenhados em melhorar seus processos de trabalho, estão também melhor estruturados em relação há dois anos, quando teve a última avaliação do MMD”, finalizou o conselheiro substituto do TCE-PI.
Nesse último dia também foram apresentados quatro projetos do TCMPA à Comissão da Atricon, destacados pela gestão do Tribunal como boas práticas. São eles: “TCM Sociedade”, “TAG da Transparência”, TCM nas Escolas” e “Argus”. Após análise da Comissão, as quatro iniciativas foram validadas como boas práticas e integrarão o rol de projetos de outros Tribunais do Brasil.
