Para monitorar as ações da educação pública municipal realizadas neste período de pandemia de Covid-19 e das que estão programadas para os próximos meses, o Núcleo de Fiscalização (NUF) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) coordenou reunião com representantes de 30 municípios do Pará, ocorrida nesta quinta-feira (29), em modo remoto através da plataforma Zoom. Foram 112 conselheiros municipais de educação e da alimentação escolar, no turno da manhã, e 30 secretários municipais de Educação, no período da tarde, que conversaram com o presidente do Tribunal, conselheiro Sérgio Leão, e analistas e técnicos de controle externo do Tribunal.
A reunião é um prosseguimento do trabalho de fiscalização que o TCMPA realiza desde o primeiro semestre deste ano em diversas áreas, entre estas a da educação. Entre os resultados da iniciativa apareceram os relatórios do projeto “A educação não pode esperar” e do levantamento “Diagnóstico da educação municipal diante da pandemia da covid-19”, aplicados aos municípios paraenses.
O presidente Sérgio Leão ressaltou a relevância na participação dos conselheiros municipais nesse tipo de fiscalização e também a reconfiguração da Corte de Contas nesse momento pandêmico. “Quando convidamos conselheiros municipais para dentro das fiscalizações do Tribunal, temos ganho na qualidade dessa iniciativa porque eles trazem a realidade do que acontece em seus municípios, eles são os olhos da sociedade e há o fortalecimento do controle social”, comentou Leão. “Além disso, o TCM aprimorou suas ferramentas de fiscalização adequando ao cenário atual de pandemia e os resultados têm sido positivos.
Estamos avançando a cada nova intervenção virtual junto às prefeituras do Pará”, avaliou o presidente conselheiro sobre a fiscalização remota que iniciou na área da saúde e agora chega também à educação.
Os critérios que o TCMPA adota nas ações de fiscalização na área de educação são a oferta de metodologia de ensino a distância e a entrega de atividades pedagógicas não presenciais, o fornecimento de alimentação escolar e a reorganização do calendário das escolas.
Segundo a analista de controle externo do Tribunal e integrante do NUF, Ana Cristina Sodré, ao procurar saber, em um primeiro momento, como os municípios estavam ofertando esses serviços, o TCMPA detectou que 65% ofereciam ensino na modalidade a distância e realizavam atividades pedagógicas não presenciais, e que 61% informaram atender a alimentação escolar. “Isto indicou que a totalidade de atendimento dos alunos ainda não tinha sido alcançada”, concluiu.
Após o encontro virtual com gestores e conselheiros municipais paraenses, o Tribunal deu prosseguimento ao monitoramento das ações em educação e alimentação escolar nos municípios paraenses selecionados para a amostra. De acordo com a área técnica do Tribunal, já foi enviada uma lista de verificação aos respectivos secretários e conselheiros dessas áreas, que tem até 10 dias úteis para responder. O confronto de dados e informações, respondidos neste novo levantamento, vai demonstrar qual é a real situação em que se encontram os municípios fiscalizados em tempo de Covid-19.
