Em acordo firmado com o TSE, Tribunal atuará no cruzamento de dados entre as prestações de contas de campanhas e outras bases de dados para identificar possíveis irregularidades
O Tribunal de Contas da União (TCU) foi convidado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para atuar nas Eleições Municipais de 2016 na análise de informações para identificar indícios de irregularidades nas receitas e despesas de campanhas.
Os cruzamentos e as análises estão sendo executadas a partir de informações sobre as receitas e despesas de campanha coletadas pelo TSE, tendo sido baseadas em regras concebidas em conjunto entre os dois órgãos.
No primeiro cruzamento feito pelo TCU e entregue hoje (05) para o TSE foram identificados 38.985 doadores com indícios de irregularidades – em uma base de 114.526. Nas despesas de campanhas, 1.426 de 60.952 fornecedores apresentaram algum indício de irregularidade.
Os cálculos serão executados semanalmente até a data das eleições, em ambiente computacional do TCU. Os resultados serão transmitidos por um canal seguro ao TSE para disseminação aos juízes eleitorais nos municípios, os quais serão responsáveis por verificar os indícios e tomar as providências cabíveis.
Auditores de controle externo do Tribunal de Contas da União participam diretamente do trabalho, aportando conhecimentos de negócio (entendimento do conteúdo das bases de dados) e de programação em linguagem de banco de dados. O conhecimento do corpo técnico do tribunal sobre o conteúdo das bases, acumulado ao longo de anos de trabalho nessa área, foi fundamental para a construção desses cruzamentos.
No âmbito desse trabalho, o Tribunal de Contas da União não atua na avaliação dos dados resultantes dos cruzamentos, limitando-se a compilar as informações para posterior avaliação do TSE ou dos juízes eleitorais que detêm essa competência.
Como resultado da parceria, destaca-se também o intercâmbio de dados produzidos pelo TSE e de interesse para o TCU, possibilitando que os auditores de controle externo do Tribunal de Contas da União tenham informações mais completas e precisas para subsidiarem suas ações de controle externo.
