Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TRE recebe relação de gestores que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE/AL

Em visita ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE), desembargador José Carlos Malta Marques, a presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheira Rosa Albuquerque, fez a entrega de relação contendo o nome de 27 gestores e ex-gestores estaduais e municipais que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Pleno do TCE/AL. Participaram também da reunião o vice-presidente e corregedor do TRE, desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, o diretor-geral, Maurício Omena, e o assessor jurídico da Presidência, Edney dos Anjos.

A relação será de grande importância para os trabalhos do TRE e do Ministério Público Eleitoral quando do julgamento de pedidos de registro de candidaturas a cargos eletivos no próximo pleito eleitoral. Segundo a legislação em vigor, gestores com contas julgadas consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas são considerados inelegíveis.

Acompanhe a matéria pela TV CIDADÃ http://tce.al.gov.br/tv-cidada

Ascom TCE-AL

Mais recentes

Seminário internacional aborda o papel das Instituições Superiores de Controle

TCE-PB identifica R$ 2,05 bilhões previstos nos orçamentos municipais para políticas voltadas à primeira infância

Alfabetização lidera prioridades dos Tribunais de Contas; educação infantil concentra resultados percebidos de sua atuação

Atricon e IRB pedem participação de países da Região Amazônica no IV ENAPI

+Simples promove encontros sobre reputação institucional e linguagem acessível nesta semana

Leia também

Seminário internacional aborda o papel das Instituições Superiores de Controle

O presidente da Atricon, Edilson Silva, participará remotamente do IX Seminário da OISC-CPLP, que acontece junto ao III Encontro dos Jovens Auditores, de 27 a 29 de outubro no Palácio da Justiça em Luanda, Angola.

TCE-PB identifica R$ 2,05 bilhões previstos nos orçamentos municipais para políticas voltadas à primeira infância

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) identificou R$ 2,05 bilhões previstos para ações relacionadas à primeira infância nas leis orçamentárias anuais (LOAs) de 213 municípios paraibanos para o exercício de 2026.

Alfabetização lidera prioridades dos Tribunais de Contas; educação infantil concentra resultados percebidos de sua atuação

Levantamento inédito com os 33 TCs brasileiros revela atuação que combina auditorias, monitoramento, capacitação e articulação institucional diante de desafios como aprendizagem, falta de vagas e capacidade de planejamento das redes públicas.