O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, participou de audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal que discutiu o controle externo dos investimentos em educação. O debate, realizado nesta segunda-feira (7), foi conduzido pelo vice-presidente da Comissão, senador Antonio Anastasia.
Durante a audiência, o conselheiro apresentou o software TC educa (https://pne.tce.mg.gov.br/), que permite acompanhar a execução de metas e estratégias dos planos de educação em todo o país. O sistema também emite alertas automáticos aos gestores que estiverem descumprindo as metas do plano. “O Brasil possui 10 milhões de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos fora escola. Além disso, 11,8 milhões de brasileiros são analfabetos. Mesmo aqueles que conseguem acessar a escola pública, enfrentam dificuldades para concluir atividades básicas como leitura e cálculos matemáticos. Estão nesses dados exemplos de motivos para envidarmos esforços para mudar essa realidade”, disse.
Cezar Miola coordena um grupo de representantes das entidades que congregam os Tribunais de Contas (IRB e Atricon) responsável por elaborar ações de controle sobre a execução dos planos de educação e analisar a qualidade do gasto executado na área.
O professor da Universidade de São Paulo, José Marcelino Pinto, destacou que um dos problemas enfrentados hoje na área da educação é a ausência da implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQI), que traduz em valores o quanto o Brasil precisa investir por estudante ao ano, em cada etapa e modalidade da educação básica pública. “Além de investirmos recursos insuficientes na educação, os montantes não são bem alocados e geridos”, disse.
A procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, Élida Graziane Pinto, também advertiu que a gerência na educação pública precisa evoluir. Élida Graziane apresentou dados que apontam um investimento federal maior no ensino superior do que na educação básica.
Na mesma audiência também foi apresentado o aplicativo “Na ponta do lápis” (http://www.tce.mg.gov.br/napontadolapis/site/), desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG). A assessora da presidência do TCE-MG, Naila Garcia Mourthé detalhou as funcionalidades da ferramenta, que permite que alunos, professores, funcionários e demais integrantes da comunidade escolar respondam a questionários sobre a qualidade do serviço prestado pela rede de ensino público.
Acesse aqui a integra da transmissão da audiência pública: https://www.youtube.com/watch?v=O1xvQfUA_Bw
Priscila Oliveira
