Agilizar os processos de análise dos atos de nomeação e reduzir o gasto com papel serão dois ganhos importantes conquistados com o novo sistema de Registro Eletrônico de Atos de Pessoal (REAP). O projeto do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) é pioneiro no Brasil e foi idealizado pelo conselheiro Alexandre Figueiredo, com apoio do presidente Valdomiro Távora.
Com o REAP, os atos de nomeação passarão a ser 100% digitais, tanto no envio quanto na tramitação no TCE. Todo o fluxo, desde a entrega dos processos pelos jurisdicionados no TCE, passando pela análise da área técnica e relator, até o julgamento pelo Pleno, ocorrerão totalmente de forma eletrônica, com assinatura digital, dando garantia legal aos atos.
Desenvolvido pela Comissão TCE 100% Digital, o sistema REAP está sendo implantado, como projeto-piloto, na Secretaria da Educação (Seduc), órgão responsável pela maior quantidade de servidores do Governo do Estado.
Servidores da Seduc foram os primeiros a conhecer o sistema. Eles receberam treinamento para informatizar o processo de análise dos atos de nomeação. A capacitação foi realizada dia 26 de abril, no auditório do Instituto Plácido Castelo (IPC). Paulo Alcântara, secretário executivo do Instituto e responsável pelo REAP na Comissão TCE 100% Digital, fez a abertura da oficina e a introdução do treinamento. “Utilizando esta nova ferramenta teremos mais ganhos e produtividade”, disse.
A apresentação do Sistema foi feita pelo secretário de TI do Tribunal, Marcos Teixeira, com o auxílio da Diretora 10ª Inspetoria de Controle Externo, Silvana Maria Lacerda Pereira, e da Subdiretora Ana Alzira Silva Sales. Marcos Teixeira é o responsável pelos ajustes finais no desenvolvimento e implantação do REAP. Caberá à Secretaria de TI manter e dar suporte no Sistema aos jurisdicionados.
A Secretária de Controle Externo, Giovanna Augusta Moura Adjafre, destacou a importância da parceria de todos os jurisdicionados com o Tribunal e ressaltou que o REAP vai contribuir para melhorar os processos na Secretaria da Educação, a princípio, e, em seguida, para todo o Governo.
Inicialmente, o REAP será implantado em todos os órgãos jurisdicionados apenas para nomeação. Os processos de aposentadoria, pensão e reforma ficarão para uma próxima fase. Juntos, estes processos representam cerca de 70% de todas as ações que tramitam no Tribunal de Contas do Ceará, segundo o conselheiro Alexandre Figueiredo, diretor-presidente do IPC. Ao longo do tempo, todo órgão que realizar concurso público será treinado pelo Tribunal de Contas do Ceará para utilizar o Sistema REAP.
